TJRN - 0811712-19.2023.8.20.0000

02/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

27/08/2025 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789523/2025

27/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 789523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 520984/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

25/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520984 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2672915 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:50

Negado seguimento ao recurso de YURE RODRIGUES DA SILVA - Petição Nº 2025/00520984 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2672915

04/08/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 673/681 e petição de fls. 683/688.

23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 568934/2025

23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 569057/2025

23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição 569057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 16:42

Protocolizada Petição 568934/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/06/2025

18/06/2025 06:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 557008/2025

17/06/2025 21:59

Protocolizada Petição 557008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

13/06/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544084/2025

13/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 544084/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2025 Petição Nº 520984/2025 -

11/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 520984/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527506/2025

10/06/2025 03:54

Protocolizada Petição 527506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 20:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 520983/2025

08/06/2025 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 520984/2025

08/06/2025 14:48

Protocolizada Petição 520984/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/06/2025

08/06/2025 14:42

Protocolizada Petição 520983/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2025

27/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 381500/2025 - EDcl no AgRg no

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381500 - EDcl no AgRg no AREsp 2672915 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 16:25

Embargos de Declaração de YURE RODRIGUES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº381500/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2672915

15/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433503/2025

15/05/2025 20:08

Protocolizada Petição 433503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

01/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381500/2025

01/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 381500/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 142993/2025 - AgRg

29/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142993 - AgRg no AREsp 2672915 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:57

Não conhecido o recurso de YURE RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 142993/2025 - AgRg no AREsp 2672915

27/02/2025 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169024/2025

27/02/2025 23:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168850/2025

27/02/2025 23:05

Protocolizada Petição 169024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 22:59

Protocolizada Petição 168850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

24/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/02/2025 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 142993/2025

21/02/2025 20:02

Protocolizada Petição 142993/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2025

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de YURE RODRIGUES DA SILVA

23/08/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 648320/2024

05/08/2024 21:30

Protocolizada Petição 648320/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

08/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 920540 (2024/0207448-5)

05/07/2024 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE