STJ - 0801668-79.2020.8.20.5129

09/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/08/2024

18/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 1004614/2023 - AgInt

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004614 - AgInt no AREsp 2433768 - Publicação prevista para 18/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WELLINGTON MARCIO BEZERRA DE LIMA, MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO, ANATILDE NASCIMENTO DE ASSIS, VERONICA LUCIA FAGUNDES DA ROCHA, IOLANDA ABREU FERREIRA, JOSE MARIA DE OLIVEIRA, ERIVALDA VARELA DE LIMA OLIVEIRA, JOSE JAIRAN VALDEV

29/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004614/2023 - AgInt no AREsp 2433768/RN

15/12/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1004614/2023 - AgInt

14/12/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004614 - AgInt no AREsp 2433768 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 1004614/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1052.

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1004614/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1004614/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1004614/2023

05/10/2023 13:51

Protocolizada Petição 1004614/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

25/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de AGUIDA MARIA DA SILVA, ANATILDE NASCIMENTO DE ASSIS, ERIVALDA VARELA DE LIMA OLIVEIRA, IOLANDA ABREU FERREIRA, JOSE JAIRAN VALDEVINO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO, VERONICA LUCIA FAGUNDES DA ROCHA e WELLIN

04/09/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2023 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE