TJRN - 0844345-52.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 22:05
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 00:09
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES Processo nº 0844345-52.2022.8.20.5001 DESPACHO Considerando os comprovantes de pagamentos do ITCD (Id 13384786) e das custas processuais (Id 154833099), e estes confirmados pelo Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Procurador, através dos Ids 135759724 e 155700400, providencie a Secretaria Unificada o cumprimento integral da sentença proferida nos autos (Id 102640793), expedindo-se os Formais de Partilha e os alvarás judiciais, via sistema SISCONDJ, conforme plano de partilha homologado.
Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Natal/RN, 02 de setembro de 2025.
EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/09/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 00:42
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 14/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 21:56
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0844345-52.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE os sucessores, através de seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se acerca da resposta da Fazenda Estadual do RN de ID.155700400, tudo conforme o despacho de ID.154849175, cujo trecho transcrevo: "...Com a resposta, intimem-se os sucessores, por seu advogado, através de Ato Ordinatório, para que - no prazo de 10 (dez) dias - requeiram o que for pertinente. ..." Natal/RN, 25 de junho de 2025.
ADIARINA SHEILA MEDEIROS GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/06/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 17:16
Processo Reativado
-
16/06/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 12:28
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2025 12:28
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2025 11:34
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 11:34
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2025 08:46
Expedição de Ofício.
-
06/04/2025 20:07
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 01:41
Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:40
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 00:46
Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:46
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 24/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 02:18
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
10/03/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo:0844345-52.2022.8.20.5001 DESPACHO Intimem-se os sucessores, por seus Advogados, para que - no prazo de 10 (dez) dias - comprovem o recolhimento das custas processuais, conforme cálculo contido na certidão de Id 123690779 - Pág. 1, a fim de possibilitar a expedição e a entrega dos formais de partilha, sob pena de comunicação à PGE para inscrição do débito em dívida ativa, sem prejuízo do arquivamento destes autos, ante as prescrições encartadas no artigo 116 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento 154, de 09 de setembro de 2016).
Decorrido o prazo, em não havendo o pagamento, oficie-se à Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa do Estado do RN para fins de inscrição e cobrança judicial do débito, observando-se o § 2º do art. 116 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do RN.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Natal/RN, 18 de fevereiro de 2025.
EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES Juíza de Direito Designada -
06/03/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2024 04:32
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
07/12/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/12/2024 05:45
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
06/12/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
05/12/2024 07:49
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
05/12/2024 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
08/11/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 23:36
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 06:05
Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 06:05
Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo nº: 0844345-52.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA INACIO DA SILVA, SUELE INACIO DA SILVA, SONIVAL INACIO DA SILVA, SOUSIMAR INACIO DA SILVA REQUERENTE: CLEONICE BEZERRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça Intimem-se os interessados, através de seus advogados, para promoverem o pagamento do ITCD, no prazo do vencimento do boleto de ID. 131056156, ou requerer o que entender de direito.
Natal/RN, 24 de setembro de 2024.
ADIARINA SHEILA MEDEIROS GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/09/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 03:36
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA INACIO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
-
16/06/2024 20:33
Conclusos para despacho
-
16/06/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
16/06/2024 20:31
Desentranhado o documento
-
16/06/2024 20:31
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
16/06/2024 20:30
Desentranhado o documento
-
16/06/2024 20:30
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
16/06/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2024 19:56
Juntada de ato ordinatório
-
16/06/2024 19:55
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 06:49
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 06:49
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA INACIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:06
Juntada de ato ordinatório
-
27/12/2023 07:02
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 22:24
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 06:31
Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 26/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:17
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 16/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:30
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 16/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria da 2ª Vara da Família e Sucessões Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 3º andar, Lagoa Nova, Fone: 84-3616-9626, Natal-RN Processo nº: 0844345-52.2022.8.20.5001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, segundo informações do Sistema PJE, transitou em julgado a Sentença do ID nº 106640793, no dia 18.09.2023, sem interposição de qualquer recurso.
Assim, INTIMO os sucessores, por seus advogados, para recolherem as custas processuais no prazo de 15 (quinze), considerando o acervo apresentado nos autos (Id 98984887).
Após, encaminho os autos para intimação do Representante Judicial da Fazenda Pública e demais diligências, conforme determinado na referida sentença.
Natal/RN, 19 de setembro de 2023.
FERNANDO GOMES CORTEZ Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/09/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 11:34
Transitado em Julgado em 18/09/2023
-
19/09/2023 03:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 12:59
Juntada de Petição de comunicações
-
01/09/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 03:49
Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 15/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:37
Homologada a Transação
-
16/05/2023 16:28
Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 15/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 04:37
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 10/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:07
Desentranhado o documento
-
04/04/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 08:12
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
22/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 08:25
Outras Decisões
-
16/08/2022 13:23
Conclusos para despacho
-
17/07/2022 00:48
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 13/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 00:47
Decorrido prazo de RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ em 13/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 18:22
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 12:23
Outras Decisões
-
20/06/2022 12:19
Juntada de Petição de comunicações
-
20/06/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 13:02
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
16/06/2022 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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