TJRN - 0804796-83.2011.8.20.0001

01/08/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025 09:04

Juntada de diligência

30/07/2025 11:15

Expedição de Mandado.

24/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 14:31

Outras Decisões

05/06/2025 10:46

Conclusos para despacho

05/06/2025 10:46

Decorrido prazo de Estado do RN em 04/06/2025.

05/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/06/2025 23:59.

11/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de NAIDE MARIA PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de NAIDE MARIA PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.

13/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 14:49

Conclusos para despacho

27/01/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/12/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 01:30

Decorrido prazo de NAIDE MARIA PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:44

Expedição de Certidão.

13/12/2024 00:44

Decorrido prazo de NAIDE MARIA PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2024 23:59.

05/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:16

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 06:20

Conclusos para decisão

31/10/2024 15:22

Recebidos os autos

31/10/2024 15:22

Juntada de decisão

22/03/2021 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2021 15:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2021 23:59:59.

09/12/2020 08:23

Decorrido prazo de NAIDE MARIA PINHEIRO em 08/12/2020 23:59:59.

05/11/2020 06:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 17:41

Julgado procedente o pedido

28/10/2020 18:03

Conclusos para julgamento

28/10/2020 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2020.

18/06/2020 16:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2020 23:59:59.

14/04/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019 11:07

Conclusos para julgamento

10/12/2019 11:07

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

10/12/2019 10:34

Juntada de Certidão

13/09/2019 09:06

Conclusos para despacho

16/06/2019 10:17

Mov. [31] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/11/2018 18:44

Mov. [30] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/11/2018 18:42

Mov. [29] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Examinando os presentes autos, constatei que decorreu o prazo de suspens?o do feito solicitado pelo Minist?rio P?blico, como tamb?m n?o houve manifesta??o do Estado/RN, por estes motivos fa?

22/02/2018 12:44

Mov. [28] - Mandado: Mandado

22/02/2018 12:43

Mov. [27] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

22/02/2018 07:52

Mov. [26] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0019/2018 Data da Disponibiliza??o: 21/02/2018 Data da Publica??o: 22/02/2018 N?mero do Di?rio: 2.472 P?gina: pg. 727

21/02/2018 12:12

Mov. [25] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0019/2018 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pleito de fls. 162/165. Cumpra-se conforme requerido. Provid?ncias necess?rias. Natal, 06 de fevereiro de 2018. Bruno Lacerda Bezerra Fern

16/02/2018 08:24

Mov. [24] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2018/005372-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2018 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

06/02/2018 08:51

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Defiro o pleito de fls. 162/165. Cumpra-se conforme requerido. Provid?ncias necess?rias. Natal, 06 de fevereiro de 2018. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes. JUIZ DE DIREITO.

29/08/2017 08:05

Mov. [22] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70012235-0 Tipo da Peti??o: Pedido de Suspens?o de Prazo/Processo Data: 28/08/2017 11:17

23/06/2016 08:02

Mov. [21] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70012620-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 22/06/2016 08:45

04/08/2014 10:20

Mov. [20] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/08/2014 10:18

Mov. [19] - Documento: Documento

04/08/2014 10:15

Mov. [18] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)/Apela??o interposta pelo Minist?rio P?blico, julgado provido o recurso, anulando a senten?a de 1? grau.Tr?nsito em julgado em 19/02/2014.

19/01/2012 12:00

Mov. [17] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)/materializado com 109 folhas

19/01/2012 12:00

Mov. [16] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, c/c o art. 4?, do Provimento n? 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justi?a, dou cumprimento a parte final do decis?o de fl. 92, uma vez que fora

19/01/2012 12:00

Mov. [15] - Peti??o: Peti??o

10/01/2012 12:00

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0001/2012 Data da Publica??o: 10/01/2012 N?mero do Di?rio: 1001 P?gina: 1.025.131

09/01/2012 12:00

Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0001/2012 Teor do ato: Recebo a apela??o em seus efeitos. Vista ? parte apelada para os devidos fins, no prazo legal. Em seguida, remeter ao Tribunal de Justi?a do Estado. Publiqu

15/12/2011 12:00

Mov. [12] - Mandado: Mandado

15/12/2011 12:00

Mov. [11] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

15/12/2011 12:00

Mov. [10] - Com efeito suspensivo: Com efeito suspensivo/Recebo a apela??o em seus efeitos. Vista ? parte apelada para os devidos fins, no prazo legal. Em seguida, remeter ao Tribunal de Justi?a do Estado. Publique-se.

15/12/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

15/12/2011 12:00

Mov. [8] - Peti??o: Peti??o

06/12/2011 12:00

Mov. [7] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2011/073893-5 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

05/12/2011 12:00

Mov. [6] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, intimo o Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte, atrav?s da 42? Promotoria de Justi?a da Comarca de Natal, para tomar ci?ncia da Senten?a proferida e, quer

05/12/2011 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0158/2011 Data da Publica??o: 05/12/2011 N?mero do Di?rio: 979 P?gina: 1011031

02/12/2011 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0158/2011 Teor do ato: EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. A??O CIVIL P?BLICA. PRETENS?O DE INCLUIR NO OR?AMENTO VERBA DESTINADA ? REFORMA DE ESCOLA P?BLICA

24/10/2011 12:00

Mov. [3] - Indeferimento da peti??o inicial: Indeferimento da peti??o inicial/EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. A??O CIVIL P?BLICA. PRETENS?O DE INCLUIR NO OR?AMENTO VERBA DESTINADA ? REFORMA DE ESCOLA P?BLICA PARA GARANTIR ACESSI

20/10/2011 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/10/2011 12:00

Distribuído por sorteio