22/07/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:34

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 22:38

Conclusos para despacho
06/12/2024 05:55

Publicado Intimação em 10/04/2024.
06/12/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/12/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
27/11/2024 19:06

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 14:10

Publicado Intimação em 22/07/2024.
27/11/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
31/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:02

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803121-13.2022.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 Ré(u)(s): Pessoa Incerta DESPACHO Trata-se de USUCAPIÃO (49).

Intimada para dizer se possui interesse no feito, a fazenda estadual pugnou pelo prazo de 60 dias para a prestação de esclarecimentos.

Assim, concedo o prazo de 60 dias.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 18 de junho de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
18/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803121-13.2022.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 Ré(u)(s): Pessoa Incerta DESPACHO INTIMEM-SE os representantes da União e do Estado, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da petição no ID 109654758 e documentos anexos.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 25 de janeiro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
08/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 20:07

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 20:43

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803121-13.2022.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 Ré(u)(s): Pessoa Incerta DESPACHO Trata-se de USUCAPIÃO (49).

O Estado requereu que a parte autora autor juntasse aos autos a Certidão do Registro de Imóveis da Comarca, dando conta se o imóvel usucapiendo tem registro ou não, e se tiver, em nome de quem se encontra registrado, dizendo ser inservível a certidão sob o id 80177064 e 81049484, tendo em vista que apenas noticia a inexistência de imóvel em nome de Terezinha Abel da Silva Já a União requereu a juntada aos autos da planta GEORREFERENCIADA em coordenadas SIRGAS-2000, do imóvel objeto da demanda ou, ainda, a localização exata em imagem de satélite (Google Maps / Earth) com as aludidas referências geográficas (coordenadas), a fim de viabilizar, com precisão e segurança, a identificação da natureza do mencionado bem pela SPU.

Considerando que a planta georreferenciada do imóvel, visando a individualização do mesmo, assim como a informação acerca do domínio do imóvel são indispensáveis à propositura da presente ação, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para sanar as irregularidades supra, no prazo de 30 (trinta) dias.

Tendo em vista que o imóvel usucapiendo pertence a Segunda Zona de registro de Imóveis de Mossoró, a autora deverá juntar aos autos a certidão expedida pelo 5º Cartório Imobiliário de Mossoró, que ateste a situação do imóvel, e não da autora.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de setembro de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
19/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 06:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2023 08:20

Conclusos para despacho
23/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 02:13

Publicado Citação em 23/01/2023.
01/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
22/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:23

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/11/2022 16:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
08/11/2022 13:38

Juntada de custas
20/10/2022 12:22

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:19

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:52

Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.
23/07/2022 10:35

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 21/07/2022 23:59.
18/07/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2022 12:31

Expedição de Mandado.
22/06/2022 09:32

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:50

Conclusos para despacho
19/05/2022 02:00

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 11/05/2022 23:59.
18/04/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:17

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:16

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:03

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:03

Distribuído por sorteio
22/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000745-52.2006.8.20.0158

Maria Madalena Jacome Britto Lacerda Alm...

Tabelionato do 1 Oficio de Touros

Advogado: Pedro Alexandre Menezes Gadelha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0820020-52.2023.8.20.5106

Damiana da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/09/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0844934-10.2023.8.20.5001

Algar Telecom S/A

M a D da Silva Self Service

Advogado: Daniela Neves Henrique

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0844934-10.2023.8.20.5001

M a D da Silva Self Service

Algar Telecom S/A

Advogado: Daniela Neves Henrique

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/08/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0801575-63.2022.8.20.5124

Petronio Cavalcanti de Carvalho Hardman ...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2022 16:14

Exibir Processo