06/12/2024 21:44

Publicado Intimação em 30/07/2024.
06/12/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
17/09/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:51

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 04:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0838232-48.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO ARTESÕES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ART EXECUTADO: TARCÍSIO DE FIGUEIREDO LUCENA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO ARTESÕES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ART em desfavor de TARCÍSIO DE FIGUEIREDO LUCENA.

A parte exequente peticionou informando a quitação do débito discutido nos presentes autos e requerendo a extinção do presente feito, conforme o Id. 125015235. É o relatório.

Decido.

Diante da informação da quitação espontânea do débito, o litígio foi resolvido de forma pacífica, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

Posto isso, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação.

Sem custas, em conformidade com o art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:37

Conclusos para despacho
19/04/2024 05:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 05:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 07:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 05:34

Publicado Intimação em 21/09/2023.
29/09/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
29/09/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0838232-48.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO ARTESÕES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ART EXECUTADO: TARCISIO DE FIGUEIREDO LUCENA DECISÃO Citada, a parte executada apresentou petição de Id 106528765, na qual reconheceu a dívida ora executada e requereu o parcelamento previsto no art. 916 do CPC.

Juntou comprovante do depósito realizado (Id 106532137).

A parte exequente, por sua vez, peticionou no Id 107006733 informando que concorda com o parcelamento proposto.

Ao final, requereu a expedição de alvarás para liberação do referido valor. É o breve relatório.

Decido.

A esse respeito, assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1º O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput , e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias.

Considerando que a parte executada pleiteou o parcelamento do débito executado e apresentou comprovante de depósito do valor equivalente aos 30% (trinta por cento) do débito e que o exequente apresentou concordância com a proposta, defiro o pedido do referido parcelamento, nos termos propostos.

De igual modo, defiro o pedido de exequente para determinar que expeçam-se os alvarás, sob a forma eletrônica, para liberação do valor depositado em favor da parte exequente e sua patrona, observando os seguintes percentuais e dados bancários: R$3.688,17 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), referente aos honorários advocatícios em favor de Manuella Karla da Cruz Rodrigues, CPF *11.***.*03-92, Banco do Brasil, ag 1668-3, cc 20.161-8; e no valor de R$11.241,76 (onze mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) com as devidas correções, referente aos 30% do débito acrescido da custas processuais, em favor Abreu Administradora de Imóveis e Condomínio Ltda., CNPJ 31.***.***/0001-12, no Banco do Brasil, ag 0022-1, cc 35.627-1.

P.I.C NATAL /RN, data da assinatura de registro RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juíz em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:28

Outras Decisões
19/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 19:50

Juntada de diligência
02/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:45

Juntada de custas
26/07/2023 11:16

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:35

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:52

Juntada de custas
14/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804639-53.2022.8.20.5101

Humberto de Araujo Silva

Daniele de Sousa Reboucas

Advogado: Francisco Hilton Machado

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0804639-53.2022.8.20.5101

Ranyere Dantas da Costa

Humberto de Araujo Silva

Advogado: Francisco Hilton Machado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0855033-20.2015.8.20.5001

Mutua de Assistencia dos Profissionais D...

Brenno Oliveira Queiroga de Morais

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/01/2019 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0850337-57.2023.8.20.5001

Mariana Domingos de Andrade

Ana Paula Morais Oliveira

Advogado: Karoline Goncalves de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0811042-78.2023.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Otto Holanda Lopes

Advogado: Maria Izabel Costa Fernandes Rego

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/09/2023 17:37

Exibir Processo