TJRN - 0101498-09.2017.8.20.0133

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 13ª PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO PINHEIRO DE ARAUJO

CPF *68.***.*63-20

Advogados

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

OAB: 2508/RN

CPF *55.***.*61-04

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO

OAB: 492/RN

CPF *64.***.*34-68

KLEBET CAVALCANTI CARVALHO

OAB: 9333/PB

CPF *03.***.*13-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMULO JOSE BEZERRIL FREIRE

LUCIANO FREIRE DA SILVA

CPF *71.***.*74-00

ISAIAS MENDES COSTA

GILMAR BEZERRA DE LIMA

ISAIAS MENDES COSTA

CPF *12.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:18

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 24/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 04:52

    Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 12:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/10/2023 11:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2023 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) CLAUDIO MENDES JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação [Furto], Processo de nº 0101498-09.2017.8.20.0133, proposta por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros em face de Luciano Pinheiro de Araújo, tendo sido determinada a INTIMAÇÃOdo(a) Sr(a).

    Luciano Pinheiro de Araújo, brasileiro, natural de Feira de Santana-BA, nascido aos 12/04/1972, filho de Urbano Estrela de Araújo e Elizete Pinheiro de Araújo, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da inércia de seu advogado e, no prazo de cinco dias constitua novo advogado e apresente alegações finais, sob pena de nomeação da Defensoria Pública: Mossoró/RN, 28 de setembro de 2023.

    LEOMBERG MAIA LOPES Chefe de secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/09/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 08:29

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 17/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 09:58

    Decorrido prazo de KLEBET CAVALCANTI CARVALHO em 04/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 08:41

    Juntada de termo

  • 01/09/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:32

    Digitalizado PJE

  • 09/08/2022 10:31

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 07:35

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 16/03/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 07:52

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/10/2021 11:24

    Mero expediente

  • 28/10/2021 08:12

    Concluso para decisão

  • 28/10/2021 07:38

    Petição

  • 26/10/2021 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 02:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2021 02:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 02:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/11/2020 01:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/10/2020 12:56

    Certidão expedida/exarada

  • 20/08/2020 01:11

    Mero expediente

  • 29/05/2020 04:01

    Concluso para decisão

  • 13/05/2020 01:20

    Ato ordinatório

  • 13/05/2020 01:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2020 01:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/03/2020 11:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/03/2020 05:24

    Certidão expedida/exarada

  • 18/03/2020 05:12

    Certidão expedida/exarada

  • 05/03/2020 01:06

    Ato ordinatório

  • 05/03/2020 01:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2020 01:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/02/2020 08:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/02/2020 11:23

    Certidão expedida/exarada

  • 31/01/2020 12:41

    Expedição de ofício

  • 10/01/2020 10:31

    Expedição de ofício

  • 10/01/2020 09:29

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/12/2019 11:00

    Mero expediente

  • 02/12/2019 03:31

    Concluso para despacho

  • 02/12/2019 03:27

    Petição

  • 02/12/2019 02:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2019 02:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/11/2019 12:36

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/11/2019 05:28

    Certidão expedida/exarada

  • 29/10/2019 01:22

    Audiência de instrução e julgamento

  • 25/09/2019 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 01:45

    Certidão expedida/exarada

  • 24/09/2019 05:59

    Relação encaminhada ao DJE

  • 19/09/2019 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 08:51

    Certidão expedida/exarada

  • 17/09/2019 05:33

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/09/2019 01:39

    Certidão expedida/exarada

  • 17/09/2019 01:28

    Certidão expedida/exarada

  • 16/09/2019 05:53

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/09/2019 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 01:25

    Expedição de edital

  • 09/09/2019 04:43

    Audiência

  • 07/08/2019 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 04:17

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 01/08/2019 04:17

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/07/2019 02:03

    Mero expediente

  • 22/07/2019 05:39

    Concluso para despacho

  • 22/07/2019 05:37

    Juntada de carta precatória

  • 18/07/2019 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 12:52

    Recebido os Autos do Advogado

  • 28/06/2019 08:41

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 05/06/2019 08:55

    Ato ordinatório

  • 25/04/2019 01:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/04/2019 01:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/04/2019 08:21

    Mero expediente

  • 08/04/2019 05:58

    Concluso para despacho

  • 08/04/2019 05:57

    Certidão expedida/exarada

  • 15/01/2019 04:08

    Ato ordinatório

  • 06/12/2018 05:23

    Expedição de edital

  • 05/11/2018 01:31

    Expedição de Carta precatória

  • 29/10/2018 11:51

    Juntada de carta precatória

  • 29/10/2018 11:51

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2018 12:22

    Expedição de ofício

  • 23/10/2018 09:05

    Mero expediente

  • 23/10/2018 01:30

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/10/2018 03:29

    Concluso para despacho

  • 22/10/2018 03:25

    Juntada de carta precatória

  • 22/10/2018 03:23

    Juntada de mandado

  • 09/10/2018 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2018 03:58

    Certidão de Oficial Expedida

  • 01/10/2018 10:05

    Juntada de AR

  • 01/10/2018 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 05:03

    Audiência de instrução e julgamento

  • 20/09/2018 11:38

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 09:17

    Juntada de mandado

  • 02/09/2018 02:41

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/08/2018 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2018 01:18

    Certidão expedida/exarada

  • 15/08/2018 12:31

    Publicação

  • 15/08/2018 05:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/08/2018 02:05

    Ato ordinatório

  • 07/08/2018 12:53

    Certidão expedida/exarada

  • 06/08/2018 05:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/08/2018 03:07

    Expedição de Carta precatória

  • 06/08/2018 02:58

    Expedição de Carta precatória

  • 06/08/2018 02:49

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2018 02:48

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2018 02:40

    Expedição de Carta precatória

  • 21/07/2018 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2018 04:21

    Audiência

  • 30/06/2018 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2018 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2017 12:04

    Recebimento

  • 04/12/2017 12:04

    Recebimento

  • 01/12/2017 09:40

    Decisão Proferida

  • 29/11/2017 05:44

    Concluso para decisão

  • 29/11/2017 01:43

    Petição

  • 28/11/2017 10:53

    Juntada de carta precatória

  • 28/11/2017 10:45

    Ato ordinatório

  • 28/11/2017 10:44

    Recebimento

  • 28/11/2017 10:44

    Recebimento

  • 09/11/2017 11:12

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/11/2017 12:23

    Ato ordinatório

  • 07/11/2017 02:27

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2017 03:48

    Certidão expedida/exarada

  • 01/11/2017 03:33

    Ato ordinatório

  • 01/11/2017 03:28

    Mudança de Classe Processual

  • 31/10/2017 05:01

    Expedição de alvará

  • 31/10/2017 04:36

    Expedição de Carta precatória

  • 31/10/2017 04:04

    Recebimento

  • 31/10/2017 04:01

    Denúncia

  • 31/10/2017 03:46

    Concluso para decisão

  • 31/10/2017 03:45

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2017 03:44

    Petição

  • 31/10/2017 01:05

    Recebimento

  • 31/10/2017 01:05

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/10/2017 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2017 12:23

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2017 02:37

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/10/2017 06:36

    Ato ordinatório

  • 25/10/2017 09:02

    Petição

  • 23/10/2017 11:50

    Recebimento

  • 20/10/2017 12:48

    Concluso para decisão

  • 20/10/2017 09:51

    Recebimento

  • 20/10/2017 08:13

    Redistribuição por sorteio

  • 20/10/2017 08:13

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 20/10/2017 08:13

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 20/10/2017 01:28

    Mero expediente

  • 19/10/2017 11:16

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 19/10/2017 11:14

    Expedição de ofício

  • 19/10/2017 10:34

    Recebimento

  • 19/10/2017 10:23

    Decisão Proferida

  • 18/10/2017 01:32

    Concluso para despacho

  • 18/10/2017 01:31

    Certidão expedida/exarada

  • 18/10/2017 01:30

    Documento

  • 18/10/2017 01:29

    Recebimento

  • 17/10/2017 01:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/10/2017 01:27

    Certidão expedida/exarada

  • 17/10/2017 01:23

    Petição

  • 17/10/2017 01:22

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2017 02:35

    Expedição de ofício

  • 10/10/2017 12:56

    Decisão Proferida

  • 10/10/2017 12:01

    Certidão expedida/exarada

  • 10/10/2017 11:56

    Distribuído por sorteio

  • 10/10/2017 02:49

    Expedição de Mandado

  • 10/10/2017 02:40

    Recebidos os autos do Magistrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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