TJRN - 0829688-08.2022.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

PATRICK DO NASCIMENTO PATRICIO

CPF *65.***.*03-22

Advogados

LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA

OAB: 13305/RN

CPF *79.***.*90-51

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR

OAB: 16531/RN

CPF *63.***.*57-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ANA MARIA DAMASCENO

CPF *78.***.*00-41

HELIO FERNANDO DAMASCENO

CPF *19.***.*91-10

JOAO PAULO DE PAIVA DANTAS

CPF *17.***.*11-03

INGRID CILENE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *03.***.*27-42

HUGO DANTAS DE PAIVA

CPF *07.***.*08-39

CRISTIANE SOARES

CPF *11.***.*17-85

ANGELO CRISTIAN SOARES ALVES

CPF *06.***.*48-40

FRANCINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *55.***.*74-06

WENIA ANDRADE DE MIRANDA DIAS

CPF *08.***.*61-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 09:55

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 09:55

    Juntada de despacho

  • 25/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/09/2023 16:54

    Juntada de termo

  • 25/09/2023 16:53

    Transitado em Julgado em 05/09/2023

  • 18/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 06/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/09/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 16:30

    Audiência instrução e julgamento realizada para 31/08/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/08/2023 16:30

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 31/08/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/08/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:46

    Juntada de diligência

  • 28/08/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 12:51

    Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/07/2023 12:24

    Outras Decisões

  • 06/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 20:21

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 10:48

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 09:49

    Decorrido prazo de PATRICK DO NASCIMENTO PATRICIO em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 10:33

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 02/05/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 00:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/04/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:01

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de INGRID CILENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 02:09

    Decorrido prazo de ANA MARIA DAMASCENO em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:27

    Audiência instrução realizada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 30/03/2023 12:27

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023, sala de audiencias da 1ª vara criminal.

  • 30/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 01:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 01:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 00:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 00:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:37

    Outras Decisões

  • 20/03/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE PAIVA DANTAS em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 18:51

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:51

    Decorrido prazo de HUGO DANTAS DE PAIVA em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:51

    Decorrido prazo de WENIA ANDRADE DE MIRANDA DIAS em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:51

    Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:51

    Decorrido prazo de ANGELO CRISTIAN SOARES ALVES em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 08:35

    Outras Decisões

  • 14/03/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 10:47

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 21:03

    Decorrido prazo de PATRICK DO NASCIMENTO PATRICIO em 07/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 19:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 21:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 19:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:12

    Audiência instrução designada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/02/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2022 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 16:11

    Decorrido prazo de MPRN - 79ª Promotoria Natal em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 16:02

    Decorrido prazo de 1ª Defensoria Criminal de Natal em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:58

    Audiência de custódia realizada para 14/12/2022 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/12/2022 10:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 09:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/12/2022 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 18:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:40

    Audiência de custódia designada para 14/12/2022 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/12/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 09:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/12/2022 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 08:52

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 06/12/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 09:41

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/11/2022 09:41

    Recebida a denúncia contra PATRICK DO NASCIMENTO PATRÍCIO

  • 23/11/2022 22:33

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:01

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/07/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 14:36

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 17/06/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 08:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/05/2022 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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