03/04/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 05:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:02

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:10

Outras Decisões
15/02/2024 12:13

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 05:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.
12/02/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802839-81.2022.8.20.5103 MARIA MEDEIROS DA COSTA Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao demandado, para manifestar-se sobre o laudo pericial ofertado.

CURRAIS NOVOS 06/02/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
06/02/2024 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:34

Decorrido prazo de GISLEIDYSON BRUNO BATISTA GOMES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2024 23:59.
16/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:58

Juntada de laudo pericial
18/12/2023 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:35

Recebidos os autos.
18/12/2023 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
16/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:15

Juntada de petição / laudo
31/10/2023 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:19

Recebidos os autos.
30/10/2023 07:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
29/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
27/10/2023 10:49

Outras Decisões
20/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:23

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:01

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:31

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802839-81.2022.8.20.5103 MARIA MEDEIROS DA COSTA Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o executado para apresentar manifestação à petição de ID nº 107451494, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 21/09/2023 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
21/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:54

Outras Decisões
15/09/2023 06:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:43

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0802839-81.2022.8.20.5103 DESPACHO 1.

Intime-se a parte exequente, por intermédio da advogada habilitada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição identificada pelo ID 106181054. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) - 1
05/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 12:51

Outras Decisões
08/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
08/08/2023 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 08:19

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:37

Recebidos os autos
11/07/2023 11:37

Juntada de intimação de pauta
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelante: MARIA MEDEIROS DA COSTA Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES Apelado: BANCO BMG SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CONSUMIDOR.

APELAÇÃO CÍVEL.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

NÃO COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO.

DESCONTOS NOS PROVENTOS DA AUTORA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

DÍVIDA NÃO CONSTITUÍDA REGULARMENTE.

DESCONTO INDEVIDO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.

APLICABILIDADE DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DEVER DE INDENIZAR.

INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DANO MORAL CONFIGURADO. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E OS PRECEDENTES DA CORTE.

CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

Vistos, relatados e distribuídos estes autos em que são partes as acima identificadas: Acordam os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao presente recurso de Apelação Cível, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste.
12/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:15

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:12

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 02:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:17

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 02:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 00:56

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:02

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:14

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2023 04:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:57

Conclusos para julgamento
26/01/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:55

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:55

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:19

Juntada de Petição de laudo pericial
06/12/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:57

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:42

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
05/12/2022 08:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
02/12/2022 13:32

Outras Decisões
28/11/2022 08:02

Conclusos para decisão
28/11/2022 08:00

Juntada de petição / laudo
24/11/2022 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 07:57

Expedição de Certidão.
17/11/2022 07:55

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/11/2022 11:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
14/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 01:47

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:53

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:34

Outras Decisões
20/10/2022 16:13

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:12

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2022 23:59.
29/09/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 15:20

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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