11/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:35

Decorrido prazo de Elisama de Araujo Franco Mendonça em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:20

Decorrido prazo de Elisama de Araujo Franco Mendonça em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
15/09/2023 13:01

Publicado Intimação em 11/09/2023.
15/09/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812239-13.2022.8.20.5106 APELANTE: ANTONIO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: ELISAMA DE ARAÚJO FRANCO MENDONÇA APELADO: LOJAS RIACHUELO S.A ADVOGADO: OSVLADO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR.JULLYANA KELLY MACÊDO CAVALCANTE RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 28 de agosto de 2023 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
06/09/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
28/08/2023 07:28

Recebidos os autos
28/08/2023 07:28

Conclusos para despacho
28/08/2023 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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