05/05/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 06:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
27/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0801923-56.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: LUECIA ADILA DE ALMEIDA MEDEIROS BARBALHO registrado(a) civilmente como LUECIA ADILA DE ALMEIDA MEDEIROS Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 22 de abril de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:59

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/01/2025.
24/01/2025 00:09

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/01/2025 23:59.
24/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:55

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:16

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 12:25

Expedição de Ofício.
08/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:02

Desentranhado o documento
07/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:25

Expedição de Ofício.
28/09/2024 14:39

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:21

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 07/03/2024.
08/03/2024 02:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 07:17

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:25

Expedição de Mandado.
01/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:17

Recebidos os autos
13/12/2023 10:17

Juntada de intimação de pauta
02/08/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 09:08

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2023 22:35

Conclusos para julgamento
15/07/2023 02:01

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:37

Conclusos para julgamento
16/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2022 23:44

Conclusos para julgamento
30/08/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:44

Conclusos para julgamento
22/07/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 12:37

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 13:45

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:45

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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