06/02/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 06/02/2025
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:46

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento
20/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição de extinção
19/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:10

Juntada de Alvará recebido
07/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:53

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 08:09

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2024.
15/10/2024 02:00

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2024 23:59.
04/08/2024 14:33

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:17

Expedição de Ofício.
22/07/2024 09:14

Transitado em Julgado em 19/07/2024
17/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:07

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:33

Outras Decisões
06/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:12

Conclusos para julgamento
24/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:03

Decorrido prazo de Gustavo M. Soares em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:03

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:47

Expedição de Mandado.
15/01/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:51

Recebidos os autos
12/12/2023 10:51

Juntada de intimação de pauta
25/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2023 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 16:03

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 11:00

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:11

Conclusos para julgamento
29/06/2023 02:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:11

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 28/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:43

Outras Decisões
25/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:40

Conclusos para julgamento
23/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2022 16:57

Conclusos para julgamento
27/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:41

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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