04/12/2024 19:53

Publicado Sentença em 22/11/2023.
04/12/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
27/11/2024 20:54

Publicado Intimação em 30/10/2023.
27/11/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/11/2024 19:03

Publicado Intimação em 08/10/2024.
25/11/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
23/11/2024 09:45

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2024 05:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.
22/11/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
20/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
20/11/2024 04:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
20/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
20/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801570-43.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 14 de novembro de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
14/11/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:03

Juntada de termo
13/11/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:55

Transitado em Julgado em 07/11/2024
09/11/2024 04:51

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:26

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801570-43.2023.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos do processo em epígrafe, verifico que a parte exequente foi devidamente intimada pela Secretaria deste Juízo no dia 24/09/2024, por meio de ato ordinatório, para fins de indicar conta bancária para transferência dos valores depositados pela executada, bem como informar a existência de eventuais valores remanescentes (ID 131985657).

A parte exequente se limitou a pugnar pela liberação do alvará, indicando conta de sua titularidade para transferência, nada aduzindo acerca de eventuais valores ainda pendentes de pagamento (ID 132021482), motivo pelo qual este Juízo proferiu sentença de satisfação no dia 15/10/2024 (ID 133230344).

Assim, indefiro o pedido formulado pela parte exequente formulado ao ID 133684559, eis que se trata de pleito intempestivo, uma vez que já tinha havido a intimação prévia para indicar eventuais valores remanescentes, tendo a exequente silenciado a esse respeito, presumindo, pois, sua concordância com o valor depositados nos autos.

Pensamento em sentido contrário iria contra a boa-fé processual, especificamente a máxima latina venire contra factum proprium, que veda a ocorrência de comportamentos contraditórios ao longo do processo.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado ao ID 133684559, ao passo que mantenho integralmente a sentença de ID 133230344, determinando o arquivamento do presente feito após o cumprimento das determinações pendentes no título executivo supracitado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:57

Decorrido prazo de ANA VICTORIA MARBACK DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801570-43.2023.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ELINETE NORONHA DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 4 de outubro de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
06/10/2024 03:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:37

Juntada de termo
01/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:51

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:47

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 16:23

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 11:37

Desentranhado o documento
26/09/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:48

Conclusos para julgamento
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Secretaria Unificada da comarca de Apodi/RN BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801570-43.2023.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ELINETE NORONHA DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que intimo a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará judicial, devendo na mesma oportunidade informar se há saldo remanescente ou pedir o arquivamento do processo, se for o caso.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 24 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
24/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 14:31

Processo Reativado
04/09/2024 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:37

Recebidos os autos
30/08/2024 14:37

Juntada de intimação de pauta
09/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 10:34

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:24

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 02:47

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 13:15

Conclusos para julgamento
17/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:09

Juntada de laudo pericial
14/08/2023 11:22

Juntada de documento de comprovação
08/08/2023 08:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2023 07:21

Conclusos para julgamento
28/06/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:26

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:59

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 19:56

Publicado Citação em 08/05/2023.
09/05/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELINETE NORONHA DA SILVA OLIVEIRA.
03/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
03/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 21:04

Conclusos para despacho
25/04/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00