01/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0846853-68.2022.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO Parte ré/requerida: HELITON SOBRAL MACHADO e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Exclua-se José Braz Neto do cadastro do PJe, já que não tem poderes para receber citação.

Incluam-se os dados dos Réus de fls. 72 do pdf.

Incluam-se os confinantes indicados às fls. 6 do pdf, sendo o condomínio representado pelo síndico.

Intime-se a parte autora para esclarecer quem é Welington Sobral que consta como responsável tributário pelo imóvel na SEMUT, justificar o pedido de reconhecimento da usucapião da propriedade, apesar da enfiteuse sobre o imóvel, e se manifestar sobre a espécie de usucapião e soma da posse, já que os cedentes não dispõem de justo título, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Se cumprida a diligência, voltem-me conclusos para determinar a citação.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
08/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2024 02:06

Publicado Intimação em 17/09/2024.
07/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
27/11/2024 16:25

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/11/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
16/10/2024 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:07

Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 19:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 18:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0846853-68.2022.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO Parte ré/requerida: HELITON SOBRAL MACHADO e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte autora para, em quinze dias, manifestar-se acerca do documento acostado no Id. 122224820, à luz do consignado no item "3" do despacho de Id. 107009796, e, querendo, requerer o que entender de direito. 2.

Após, à nova conclusão. 3.

I.

C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /RM Desativar regra em qualquer lugar
13/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
27/04/2024 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:51

Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:57

Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0846853-68.2022.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogados: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN19101, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023, RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - RN18538 Parte Ré/Requerida: HELITON SOBRAL MACHADO e outros D E S P A C H O - O F Í C I O 1.

REQUISITE-SE à Caixa Econômica Federal, com cópia dos Id. 101280706 e 84584346, esclarecer a data em que o débito imobiliário referente ao negócio de aquisição do imóvel descrito nos anexos foi efetivamente quitado (se em 14.7.2021, data do “Instrumento Particular de Autorização de Cancelamento de Garantia Imobiliária (Cancelamento de Hipoteca e/ou Alienação Fiduciária e outras Avenças”, em anexo, ou em momento anterior, devendo especificá-lo).

Prazo de 15 dias. 2.

Em respeito ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o alinhavado no item “3” do Despacho retro, à luz do interesse processual, sob pena de indeferimento da inicial. 3.

Este Despacho servirá de Ofício. 4.

Após, à nova conclusão. 5.

I.

C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM
26/03/2024 10:14

Expedição de Ofício.
26/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:08

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:30

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 04:45

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0846853-68.2022.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogados: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN19101, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023, RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - RN18538 Parte Ré/Requerida: HELITON SOBRAL MACHADO e outros D E S P A C H O 1.

De início, observo na autuação o rótulo de prioridade "Juízo 100% digital".

Esclareço à parte autora que tal escolha procedimental somente é possível quando o respectivo órgão jurisdicional foi contemplado por meio de ato normativo próprio expedido pelo TJRN, o que não é, até o presente momento, o caso da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Assim, excluo a aludida prioridade. 2.

Por sua vez, retifico a autuação para corrigir o valor da causa, consoante a quantia informada pelo demandante na petição retro. 3.

Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, juntar sua certidão de registro civil atualizada (expedida em 2023), sob pena de indeferimento da inicial, e esclarecer acerca do cumprimento do prazo útil da usucapião, considerando que, em tese, a contabilização, no caso concreto, somente poderia ser iniciada após a quitação do débito imobiliário, o qual, segundo Id. 101280706, ocorreu apenas em 14.7.2021.

Anoto que a escritura pública (Id. 84584346) expôs indícios de que o empréstimo celebrado com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi subsidiado com recursos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). 4.

Após, à nova conclusão. 5.

I.

C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM
28/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 12:40

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 05:34

Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 12:13

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:13

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:25

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
29/06/2022 11:34

Juntada de custas
29/06/2022 11:32

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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