TJRN - 0802004-59.2023.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

ANDRE YAN DE MEDEIROS TAVARES

CPF *67.***.*17-08

Advogados

DANUZIA FRANCISCA DA SILVA PAZ

OAB: 14142/RN

CPF *81.***.*33-35

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 09:07

    Transitado em Julgado em 26/04/2024

  • 27/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 12:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/03/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2024 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2024 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 21:29

    Juntada de diligência

  • 24/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 10:22

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 23/10/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 20/10/2023 08:54

    Outras Decisões

  • 19/10/2023 19:13

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 02:36

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0802004-59.2023.8.20.5103 DESPACHO 1.

    Considerando a manifestação apresentada pela parte exequente (ID 108008770), determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação fixada em sentença (ID 102785726), apresentando o agendamento da data e horário para realização do exame referido na documentação que acompanha a inicial. 2.

    Publicado diretamente via Sistema PJe.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

    MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) - 1

  • 02/10/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:56

    Outras Decisões

  • 04/07/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 16:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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