TJRN - 0514256-85.2002.8.20.0001
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:59
Transitado em Julgado em 08/09/2025
-
09/09/2025 00:27
Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 00:22
Decorrido prazo de Município de Natal em 08/09/2025 23:59.
-
18/08/2025 02:40
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
18/08/2025 01:42
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0514256-85.2002.8.20.0001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: Município de Natal Executado: PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A Processo com tramitação regular Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado (id 61738432 evento 32) A parte executada, PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id.153724886 Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal, 10 de junho de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/08/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 00:17
Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 07/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 00:11
Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:25
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0514256-85.2002.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado: D E C I S Ã O Não obstante o despacho (ID 142519991) observo que o bem penhorado já foi avaliado conforme (ID 128440695) Assim, Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o referido despacho (ID 142519991).
Remeta-se os autos a próxima pauta de leilão judicial.
Natal, 16 de maio de 2025 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/07/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 09:19
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 07:26
Juntada de Petição de petição de extinção
-
19/05/2025 09:04
Outras Decisões
-
18/02/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/02/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 00:41
Decorrido prazo de PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:41
Decorrido prazo de PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 12:38
Juntada de diligência
-
06/08/2024 07:57
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 06:59
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 08:51
Outras Decisões
-
12/03/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 17:19
Desentranhado o documento
-
12/03/2024 17:19
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
12/03/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 04:08
Decorrido prazo de PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
06/10/2023 06:13
Publicado Intimação em 06/10/2023.
-
06/10/2023 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-30, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.
Número Processo: 0514256-85.2002.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): PRO SACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor do débito: R$ 2.698,08 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora do imóvel que deu origem a dívida, situado a Rua Coronel Joaquim Manoel, n° 0717, Edf.
Centro Odontomédico de Natal, Sala 122, Petropolis, Natal/RN, CEP: 59012-330.
Inscrição Imobiliária: 3.013.0035.04.0418.0012.8 Sequencial: 10082280 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 26 de setembro de 2023.
Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.
Natal/RN, 26 de setembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20101920434602400000059220145 Petição Petição 20101920434632900000059220146 Despacho Despacho 20101920434664900000059220147 Despacho Despacho 20101920434682100000059220198 Despacho Despacho 20101920434704900000059220199 Petição Petição 20101920434720600000059220200 Despacho Despacho 20101920434742600000059220201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051713530622500000065804777 Intimação Intimação 21051713530622500000065804777 Petição Petição 21052800062152900000066260268 0514256-85.2002.8.20.0001 Documento de Identificação 21052800062167100000066260269 0514256-85.2002.8.20.0001 ext Documento de Comprovação 21052800062185100000066260270 Despacho Despacho 22033019180744800000076448309 Intimação Intimação 22082110264591500000082805612 Diligência Diligência 22091517125649900000084095682 Intimação Intimação 23012711491265000000089226525 Petição Petição 23021710151734100000090282192 0514256-85.2002.8.20.0001 Documento de Identificação 23021710151745300000090282194 0514256-85.2002.8.20.0001 ext2 Documento de Comprovação 23021710151757200000090282196 0514256-85.2002.8.20.0001 ext1 Documento de Comprovação 23021710151773400000090282197 Despacho Despacho 23041712101441300000093239404 Certidão Certidão 23062312181736100000096418503 -
04/10/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2022 17:12
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 12:58
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 00:06
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 20:43
Recebidos os autos
-
20/08/2020 17:53
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
16/01/2020 10:06
Certidão de Oficial Expedida
-
12/11/2019 12:24
Certidão expedida/exarada
-
06/11/2019 09:31
Reativação
-
06/08/2019 14:07
Mero expediente
-
09/10/2018 09:50
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
01/10/2018 14:47
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
01/10/2018 14:29
Certidão expedida/exarada
-
26/09/2018 12:14
Mero expediente
-
19/09/2018 08:55
Decurso de Prazo
-
25/05/2018 08:24
Certidão expedida/exarada
-
24/05/2018 11:15
Relação encaminhada ao DJE
-
23/05/2018 09:11
Expedição de edital
-
19/02/2018 17:35
Decisão Proferida
-
20/10/2017 11:46
Petição
-
19/10/2017 15:51
Certidão expedida/exarada
-
19/10/2017 15:45
Certidão expedida/exarada
-
21/03/2017 15:25
Despacho Proferido em Correição
-
18/01/2017 09:31
Petição
-
10/01/2017 18:09
Recebimento
-
10/11/2016 16:51
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
18/10/2016 15:05
Certidão expedida/exarada
-
25/03/2015 08:47
Processo Suspenso
-
20/03/2015 16:31
Decisão Proferida
-
16/03/2015 11:19
Petição
-
16/03/2015 11:15
Recebimento
-
12/03/2015 07:14
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
11/03/2015 17:17
Reativação
-
10/03/2015 16:42
Mero expediente
-
09/12/2014 17:32
Processo Suspenso
-
04/12/2014 12:28
Mero expediente
-
03/12/2014 12:21
Petição
-
02/12/2014 11:10
Recebimento
-
10/07/2014 13:46
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
04/07/2014 10:47
Mero expediente
-
23/10/2013 13:00
Mero expediente
-
18/09/2013 12:00
Concluso para despacho
-
18/09/2013 12:00
Petição
-
17/09/2013 12:00
Recebimento
-
15/08/2013 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
18/06/2013 12:00
Ato ordinatório
-
14/06/2013 12:00
Juntada de mandado
-
14/02/2013 13:00
Certidão expedida/exarada
-
07/02/2013 13:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2013 13:00
Despacho Proferido em Correição
-
22/01/2013 13:00
Concluso para despacho
-
22/01/2013 13:00
Petição
-
21/01/2013 13:00
Recebimento
-
25/01/2012 13:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
13/10/2011 12:00
Ato ordinatório
-
21/09/2011 12:00
Decisão Proferida
-
27/07/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
24/11/2009 13:00
Despacho Proferido em Correição
-
08/10/2009 12:00
Concluso para Decisão
-
20/08/2009 12:00
Concluso para Decisão
-
30/04/2009 12:00
Concluso para Sentença
-
05/02/2009 13:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2009 13:00
Juntada de Petição
-
04/02/2009 13:00
Autos devolvidos pela PGM
-
26/11/2008 13:00
Carga à PGM
-
10/09/2008 12:00
Vista à Fazenda Pública
-
15/08/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
15/08/2008 12:00
Autos devolvidos pela PGM
-
09/06/2008 12:00
Carga à PGM
-
09/06/2008 12:00
Vista à Fazenda Pública
-
19/02/2008 12:00
Vista à Fazenda Pública
-
31/10/2007 13:00
Despacho Proferido
-
31/01/2007 13:00
Expedir Mandados
-
24/11/2006 13:00
Distribuído por prevenção
-
24/11/2006 13:00
Redistribuição de Processo - Saida
-
28/11/2005 13:00
Despacho Proferido
-
15/06/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2005 12:00
Intimação da Sentença
-
15/12/2004 13:00
Remessa à Fazenda Pública
-
13/12/2004 13:00
Juntada de Devolução de Cartas
-
12/11/2004 13:00
Carta de Citação Expedida
-
13/05/2003 12:00
Recebimento do SAJ_IEF
-
29/12/2002 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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