06/12/2024 01:58

Publicado Intimação em 19/06/2024.
06/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
04/12/2024 09:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.
04/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/11/2024 06:45

Publicado Intimação em 10/07/2024.
26/11/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
20/11/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 20:45

Transitado em Julgado em 20/11/2024
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MELO em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 20:13

Conclusos para julgamento
01/10/2024 20:12

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS e PENSIONISTAS E IDOSOS em 27/09/2024.
28/09/2024 05:14

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801483-60.2022.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação às partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca do Laudo Pericial, requerendo o que entenderem de direito.

AÇU, 27 de agosto de 2024 RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
27/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:22

Juntada de Petição de laudo pericial
10/07/2024 16:08

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Tomar ciência do agendamento da pericia no ID 125011416.
08/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801483-60.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA LUCIA DE MELO Réu: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação ao profissional de perícia para, no prazo de 30 dias, realizar a entrega do laudo, levando em consideração os quesitos apresentados pelas partes e pelo Juízo.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
17/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:13

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.

RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801483-60.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA DE MELO REU: ASBAPI-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica ajuizada por Maria Lucia de Melo em face da ASBAPI.

Do exame dos autos, especialmente do pedido formulado no id. 116234456, verifico que o peticionante não apresentou elementos concretos e suficientes que justifiquem a elevação dos honorários periciais.

Ora, as diligências indicadas no petitório são aquelas inerentes à própria perícia, não havendo a indicação de qualquer justificativa que, casuisticamente, autorize o acolhimento do pedido.

Nesta senda, INDEFIRO o pedido de majoração dos honorários periciais de id. 116234456.

Ressalto que a Resolução 05/2018 do TJ, de 28 de fevereiro de 2018, foi reajustada pela Portaria n° 504, de 10 de maio de 2024, desse modo atualizo o valor dos honorários periciais em R$ 413,24 (Laudo de identificação e/ou reconhecimento de assinatura).

Assim sendo, intime-se o perito para ciência da presente decisão, devendo ele, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído, no valor fixado.

Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela aceitação do encargo, cumpra-se conforme determinado na decisão de id. 108037374.

Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela não aceitação do encargo, promova-se a conclusão do processo para decisão de nomeação de novo(a) perito(a) para a realização do estudo técnico determinado nos autos.

Após, com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Diligências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Assú/RN, data registrada no sistema.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:01

Outras Decisões
18/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:29

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:29

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS e PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/11/2023.
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:20

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:34

Publicado Intimação em 04/10/2023.
23/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
23/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
23/10/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
23/10/2023 09:57

Publicado Intimação em 04/10/2023.
23/10/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
19/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), escrever o seu nome, por 10 (dez) vezes, numa folha em branco, neste Juízo, a qual deverá ser encaminhada para perícia.
02/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 19:16

Outras Decisões
13/06/2023 11:42

Conclusos para julgamento
13/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:33

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 19:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 11:22

Conclusos para decisão
29/04/2023 00:48

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:17

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:10

Conclusos para julgamento
17/10/2022 13:10

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 17/10/2022.
25/07/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:29

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:56

Audiência conciliação realizada para 07/07/2022 10:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
03/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:40

Audiência conciliação designada para 07/07/2022 10:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
25/05/2022 05:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR CONTI PARRON em 24/05/2022 23:59.
26/04/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 21:53

Concedida a Medida Liminar
11/04/2022 16:43

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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