31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0100892-76.2016.8.20.0145 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Flora] Polo Ativo: MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta Polo Passivo: Municipio de Nisia Floresta e outros (3) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, INTIMO as partes para tomarem ciência da expedição do mandado de Id: 146839935, em especial ao Município de Nísia Floresta, para cumprir com o determinado no Id: 127087289.

Nísia Floresta/RN, 28 de março de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100892-76.2016.8.20.0145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 8 de março de 2024.
05/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 04/07/2023 23:59.
30/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:52

Juntada de Petição de recurso de apelação
31/03/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 21:38

Julgado procedente o pedido
05/02/2023 19:00

Conclusos para julgamento
20/12/2022 01:15

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
13/10/2022 10:33

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:28

Conclusos para despacho
31/05/2022 06:41

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2022 13:12

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/05/2022 23:59.
25/03/2022 22:55

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 17:56

Juntada de edital
01/01/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:11

Conclusos para despacho
04/10/2021 16:33

Juntada de Petição de petição incidental
28/09/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:05

Conclusos para despacho
11/06/2021 16:03

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2021 16:03

Decorrido prazo de ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO em 24/08/2020 23:59.
02/09/2020 10:54

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2020 10:54

Decorrido prazo de ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO em 14/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 11:21

Digitalizado PJE
13/07/2020 11:19

Recebidos os autos do Magistrado
10/07/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 20:14

Conclusos para despacho
02/07/2020 09:30

Recebidos os autos
27/06/2020 03:20

Remessa para Setor de Digitalização PJE
10/03/2020 09:38

Concluso para despacho
10/12/2019 11:42

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2019 11:42

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2019 10:47

Remetidos os Autos ao Promotor
18/10/2019 10:33

Juntada de mandado
23/09/2019 03:52

Documento
23/09/2019 03:50

Documento
21/08/2019 08:51

Mandado
14/08/2019 10:42

Juntada de mandado
29/07/2019 01:39

Certidão de Oficial Expedida
10/07/2019 01:45

Expedição de Mandado
10/07/2019 01:43

Expedição de Mandado
09/07/2019 09:37

Recebidos os autos do Magistrado
09/07/2019 09:37

Recebidos os autos do Magistrado
08/07/2019 11:34

Outras Decisões
03/04/2019 02:58

Concluso para despacho
01/03/2019 10:53

Juntada de mandado
01/03/2019 08:55

Juntada de Parecer Ministerial
28/02/2019 01:18

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2019 01:18

Recebidos os autos do Ministério Público
27/11/2018 01:31

Remetidos os Autos ao Promotor
23/11/2018 11:25

Petição
23/11/2018 11:16

Recebido os Autos do Advogado
23/11/2018 11:16

Recebido os Autos do Advogado
20/11/2018 11:35

Remetidos os Autos ao Advogado
12/11/2018 01:42

Expedição de Mandado
09/11/2018 08:24

Recebidos os autos do Magistrado
09/11/2018 08:24

Recebidos os autos do Magistrado
08/11/2018 03:18

Outras Decisões
11/08/2018 04:04

Concluso para despacho
26/07/2018 11:33

Certidão expedida/exarada
26/07/2018 11:31

Petição
24/07/2018 12:35

Recebidos os autos do Ministério Público
11/07/2018 03:04

Remetidos os Autos ao Promotor
28/06/2018 11:31

Recebidos os autos do Magistrado
21/06/2018 03:03

Mero expediente
15/03/2018 10:09

Concluso para despacho
13/03/2018 01:21

Certidão expedida/exarada
12/03/2018 05:42

Juntada de carta precatória
21/02/2018 02:42

Juntada de mandado
21/02/2018 02:34

Juntada de Parecer Ministerial
20/02/2018 10:14

Recebimento
20/02/2018 10:14

Remetidos os Autos ao Promotor
31/01/2018 09:53

Expedição de Mandado
31/01/2018 02:01

Remetidos os Autos ao Promotor
23/01/2018 10:06

Recebimento
23/01/2018 10:06

Recebimento
22/01/2018 10:26

Mero expediente
11/10/2017 12:21

Concluso para decisão
11/10/2017 12:14

Certidão expedida/exarada
11/10/2017 10:02

Recebimento
05/10/2017 12:46

Mero expediente
27/07/2017 03:58

Concluso para despacho
09/11/2016 03:32

Juntada de carta precatória
04/11/2016 03:20

Juntada de Ofício
22/08/2016 02:43

Documento
22/08/2016 02:42

Juntada de mandado
18/07/2016 09:59

Mero expediente
18/07/2016 01:48

Expedição de Carta precatória
08/07/2016 02:38

Expedição de Mandado
17/06/2016 10:46

Expedição de Carta precatória
19/05/2016 02:40

Recebimento
17/05/2016 03:43

Decisão Proferida
17/05/2016 03:41

Audiência
04/04/2016 05:47

Concluso para despacho
30/03/2016 01:29

Certidão expedida/exarada
30/03/2016 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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