23/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0803052-26.2023.8.20.5112 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a ordem de bloqueio, na modalidade “teimosinha”, localizou valor correspondente a menos de 1% do total da dívida do executado, o qual foi desbloqueado por se tratar de quantia ínfima, conforme extrato anexo.

Assim, considerando a penhora negativa, intimo o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 19 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Chefe de Unidade
19/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 07:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803052-26.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 14 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Servidor(a)
14/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 04:31

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 04:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0803052-26.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO IVAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o executado interpôs Agravo de Instrumento de nº 0813304-64.2024.8.20.0000, concedido efeito suspensivo, resguardando a propriedade de quaisquer atos expropriatórios até o julgamento de mérito do recurso (ID. 132208953 e 132272304).

Nesse sentido, inexistindo ato suspensivo para outras constrições, defiro o pleito do exequente exposto no ID. 137785329, com base no art. 835, §1º do CPC, com isso realizem consulta de ativos financeiros da parte executada mediante a ferramenta SISBAJUD.

Havendo o bloqueio dos ativos financeiros, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC).

Após, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito, em seguida retornando os autos conclusos.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito
13/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/12/2024 12:06

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.
26/11/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
23/11/2024 14:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
23/11/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0803052-26.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO IVAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o executado interpôs agravo de instrumento de nº 0813304-64.2024.8.20.0000, objetivando a modificação da Decisão de ID. 122867009, reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel rural, todavia, o E.TJRN concedeu efeito suspensivo na data de 25/09/2024, resguardando a propriedade de quaisquer atos expropriatórios até o julgamento do recurso.

Isso posto, considerando a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento nº 0813304-64.2024.8.20.0000 (ID. 132208953), determino a suspensão da decisão proferida no ID. 122867009, em consequência retirem o feito da pauta de avaliação a ser realizada por expert.

Nesse sentido, notifiquem o perito nomeado (ID. 122867009), acerca da suspensão da produção da prova pericial.

Enviem cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº 0813304-64.2024.8.20.0000.

No mais, intimem a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito.

Após, retornem os autos conclusos.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito
14/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:41

Juntada de termo
23/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
26/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:29

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2024 01:49

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 07:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803052-26.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) demandada apresentou(ram) tempestivamente recurso de EMBARGOS DECLARATÓRIOS à decisão/sentença proferida nos autos.

Outrossim, INTIMO a parte contrária, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 1023, §2º, do CPC/2015.

Apodi/RN, 11 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
11/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 16:34

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:25

Outras Decisões
26/04/2024 03:40

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:54

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/04/2024 13:57

Juntada de termo
11/04/2024 12:22

Desentranhado o documento
11/04/2024 10:44

Juntada de termo
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:35

Expedição de Ofício.
25/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:52

Declarada suspeição por Antônio Borja de Almeida Júnior
16/02/2024 06:44

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:44

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 16:06

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:06

Juntada de termo
16/01/2024 15:45

Expedição de Ofício.
10/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:39

Declarada suspeição por Thiago Lins Coelho Fonteles
10/11/2023 13:46

Juntada de termo
01/11/2023 09:07

Conclusos para decisão
31/10/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 04:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.
29/10/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803052-26.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

Apodi/RN, 5 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
05/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 15:10

Juntada de diligência
15/08/2023 11:53

Expedição de Mandado.
15/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
31/07/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:41

Juntada de custas
31/07/2023 11:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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