TJRN - 0801606-64.2022.8.20.5001

1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TANIA LTDA.

CNPJ: 86.154.119/0001-34

Advogados

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA

OAB: 405362/SP

CPF *33.***.*98-06

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

OAB: 254378/SP

CPF *26.***.*65-07

FERNANDO RODRIGUES DUARTE

OAB: 410244/SP

CPF *84.***.*31-32

Polo Passivo

Partes

CRISTIANA FILIPA MARTINS MOTA

CPF *17.***.*09-61

GERSON & RONALDO LOCACOES LTDA

CNPJ: 31.829.691/0001-64

ROZANA MEDEIROS BATISTA

CPF *47.***.*28-41

FELIPPE GURGEL DE CARVALHO

CPF *11.***.*34-80

GERSON LEANDRO SILVA DE LIMA

CPF *64.***.*71-69

RONALDO FERREIRA GOMES

CPF *57.***.*92-06

MARIA CLARA MEDEIROS MOTA

CPF *31.***.*71-43

F & R LABORATORIO OPTICO LTDA

CNPJ: 34.640.593/0001-72

RONALDO & FELIPPE SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA

CNPJ: 35.351.219/0001-10

Advogados

DORATHY DE SOUSA

OAB: 15617/RN

CPF *93.***.*52-30

LUANA DANTAS EMERENCIANO

OAB: 8990/RN

CPF *55.***.*66-85

TAYNA FERNANDES MARINHO

OAB: 19574/RN

CPF *18.***.*95-75

ROZANA MEDEIROS BATISTA

CPF *47.***.*28-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/08/2025 00:21

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 16/08/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 05:59

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 05:52

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 00:18

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TANIA LTDA. em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 00:55

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TANIA LTDA. em 29/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 05:14

    Publicado Intimação em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:31

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 02:48

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 19/02/2025 02:37

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 19/02/2025 01:57

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 19/02/2025 01:48

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 10:35

    Publicado Intimação em 23/08/2024.

  • 02/12/2024 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 07/10/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 08:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/10/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 07:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 07:02

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTIANA FILIPA MARTINS MOTA e ROZANA MEDEIROS BATISTA.

  • 21/08/2024 07:02

    Outras Decisões

  • 11/06/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 11:03

    Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 11:03

    Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA em 14/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/04/2024 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 17:17

    Juntada de diligência

  • 25/03/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo de ROZANA MEDEIROS BATISTA em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo de ROZANA MEDEIROS BATISTA em 27/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 10:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/12/2023 08:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/11/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2023 17:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/10/2023 09:54

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 23/10/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 23/10/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 18/10/2023 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801606-64.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TANIA LTDA.

    REU: F & R LABORATORIO OPTICO LTDA, GERSON & RONALDO LOCACOES LTDA, RONALDO & FELIPPE SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA, CRISTIANA FILIPA MARTINS MOTA, ROZANA MEDEIROS BATISTA, GERSON LEANDRO SILVA DE LIMA, RONALDO FERREIRA GOMES, FELIPPE GURGEL DE CARVALHO DESPACHO Autos conclusos em 17/04/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

    Em petição Id. nº 105365221, foi informado a renúncia das causídicas na representação das rés CRISTIANA FILIPA MARTINS MOTA e ROZANA MEDEIROS BATISTA.

    Sendo as advogadas únicas representantes das demandadas, determino a intimação das rés CRISTIANA FILIPA MARTINS MOTA e ROZANA MEDEIROS BATISTA para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito com o início do prazo a partir da publicação no órgão oficial.

    Considerando que M.

    C.

    M.

    M., menor, é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, conforme se depreende do contrato social de Id. 77587622 – pág. 3, determino a Secretaria que proceda com a inserção da demandada junto ao Processo Judicial Eletrônico.

    Certifique-se acerca do cadastro do representante do ministério público atuante na Unidade, para em tempo e modo oportunos, ofertar parecer de estilo.

    Em atenção ao pedido de reconsideração da aplicação dos efeitos da revelia formulado no Id. 97576702, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, assim como à regra da não surpresa, intime-se, desde logo, a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação.

    Após, faça-se conclusão para decisão para análise da gratuidade judiciária formulado por CRISTINA FILIPA MARTINS MOTA e M.

    C.

    M.

    M. e ao pedido de reconsideração da revelia aplicada em face de ROZANA MEDEIROS BATISTA.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 28/09/2023.

    MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 05/10/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 12:47

    Decorrido prazo de FELIPPE GURGEL DE CARVALHO em 12/04/2023.

  • 04/04/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 11:12

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 27/03/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 27/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERSON LEANDRO SILVA DE LIMA.

  • 01/03/2023 11:47

    Decretada a revelia

  • 10/11/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:39

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 02:35

    Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 26/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 22:01

    Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 06:09

    Decorrido prazo de PAULO CEZAR FEBOLI FILHO em 04/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 12:37

    Decorrido prazo de F & R LABORATORIO OPTICO LTDA, GERSON & RONALDO LOCACOES LTDA, RONALDO & FELIPPE SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA e RONALDO FERREIRA GOMES em 22/07/2022.

  • 24/07/2022 02:29

    Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA GOMES em 22/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 02:29

    Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA GOMES em 22/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/05/2022 14:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2022 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 11:04

    Decorrido prazo de FELIPPE GURGEL DE CARVALHO em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:04

    Decorrido prazo de GERSON & RONALDO LOCACOES LTDA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:04

    Decorrido prazo de F & R LABORATORIO OPTICO LTDA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:04

    Decorrido prazo de RONALDO & FELIPPE SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:58

    Decorrido prazo de GERSON LEANDRO SILVA DE LIMA em 17/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 22:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2022 14:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 09:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/04/2022 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 08:48

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 30/03/2022 08:45

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 25/03/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 14:01

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/03/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 13:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2022 13:09

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/03/2022 13:07

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 10/03/2022 10:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/03/2022 10:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/03/2022 10:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/03/2022 10:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/02/2022 01:04

    Decorrido prazo de PAULO CEZAR FEBOLI FILHO em 22/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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