18/09/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BARRETO em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803433-05.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXEQUENTE para, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte EXECUTADA.

Apodi/RN, 8 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
08/09/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 06:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:09

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:28

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803433-05.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE BARRETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a manifestação da parte exequente, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto o cumprimento da obrigação de fazer quanto à implantação do benefício previdenciário em favor do assistido.

Postergo a homologação dos valores exequendos, eis que o eventual descumprimento da obrigação de fazer possui o condão de refletir na obrigação de pagar, modificando a pretensão.

Após, com ou sem manifestação retornem conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
30/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 16:09

Processo Reativado
05/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:55

Recebidos os autos
10/04/2025 16:55

Juntada de despacho
06/12/2024 02:53

Publicado Intimação em 08/08/2024.
06/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
29/11/2024 09:15

Publicado Intimação em 04/03/2024.
29/11/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
24/11/2024 04:48

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/11/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
15/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:39

Publicado Intimação em 05/08/2024.
06/08/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:59

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/08/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:15

Juntada de termo
22/07/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:08

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:28

Juntada de termo
17/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:23

Juntada de termo
25/04/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 21:12

Juntada de diligência
22/04/2024 15:09

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:42

Juntada de termo
15/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
14/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BARRETO em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 14:53

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:36

Juntada de termo
04/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 04:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:32

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:29

Publicado Intimação em 09/10/2023.
23/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
23/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 22:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 09:34

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:33

Juntada de Ofício
02/02/2023 14:47

Juntada de documento de comprovação
06/12/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 02:17

Publicado Intimação em 30/11/2022.
04/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:45

Outras Decisões
16/11/2022 13:54

Conclusos para despacho
08/08/2022 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
08/08/2022 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:05

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 16:02

Conclusos para julgamento
11/02/2022 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
15/12/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2021 23:59.
07/09/2021 10:58

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 16:33

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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