TJRN - 0803138-83.2021.8.20.5300

01/03/2024 00:45

Arquivado Definitivamente

01/03/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/09/2023 17:10

Arquivado Definitivamente

14/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 16:56

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 09:44

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

26/07/2023 07:20

Conclusos para despacho

24/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 02:10

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 18/07/2023 23:59.

03/07/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 09:21

Juntada de Petição de comunicações

15/06/2023 14:27

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023 13:33

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 19:48

Decorrido prazo de MPRN - 10ª Promotoria Parnamirim em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 19:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS DE MOURA em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 21:40

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2023 23:20

Publicado Intimação em 23/02/2023.

27/02/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023 09:55

Audiência instrução realizada para 24/02/2023 09:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

24/02/2023 09:55

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

24/02/2023 09:55

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 09:45, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

17/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 13:01

Audiência instrução designada para 24/02/2023 09:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

17/02/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 13:39

Conclusos para despacho

02/02/2023 09:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 08:00

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2023 09:47

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 09:08

Expedição de Certidão.

17/11/2022 14:47

Juntada de ato ordinatório

07/08/2022 07:45

Decorrido prazo de MPRN - 10ª Promotoria Parnamirim em 25/07/2022 23:59.

07/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 14:19

Juntada de Certidão

05/07/2022 14:45

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 15:31

Juntada de Petição de parecer

13/01/2022 14:55

Conclusos para despacho

11/01/2022 12:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 23:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 17:15

Conclusos para despacho

14/10/2021 21:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2021 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2021 23:59.

21/08/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021 12:59

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

21/08/2021 12:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/08/2021 09:42

Juntada de Petição de inquérito policial

16/08/2021 08:16

Conclusos para despacho

15/08/2021 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021 17:55

Juntada de Certidão

15/08/2021 15:41

Juntada de Certidão

15/08/2021 12:01

Juntada de Certidão

14/08/2021 15:21

Relaxado o flagrante

14/08/2021 15:16

Audiência de custódia realizada para 14/08/2021 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

14/08/2021 14:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2021 08:44

Audiência de custódia designada para 14/08/2021 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

13/08/2021 16:43

Juntada de Certidão

13/08/2021 16:05

Distribuído por sorteio