TJRN - 0801273-68.2020.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:01
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 23/07/2025 23:59.
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12/06/2025 00:08
Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:33
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 151807649, 151819209 e 151819733, e informar que os autos encontram-se aguardando o atendimento Técnico.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
19/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:50
Juntada de aviso de recebimento
-
19/05/2025 13:47
Juntada de Certidão
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19/05/2025 12:51
Juntada de aviso de recebimento
-
19/05/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 12:49
Desentranhado o documento
-
19/05/2025 12:49
Desentranhado o documento
-
19/05/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento
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19/05/2025 12:28
Juntada de Certidão
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19/05/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 12:16
Juntada de aviso de recebimento
-
19/05/2025 12:13
Juntada de aviso de recebimento
-
19/05/2025 12:11
Juntada de aviso de recebimento
-
13/03/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 16:13
Juntada de aviso de recebimento
-
05/02/2025 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
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31/01/2025 13:34
Juntada de Alvará recebido
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23/01/2025 02:05
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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21/01/2025 13:40
Juntada de Petição de comunicações
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21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 140461332 (Beneficiária titular L.
N.
D.
S., CPF *66.***.*31-51, Data de nascimento 14/08/2019, neste ato representada por MARIA APARECIDA BRAZ DA SILVA - CPF: *01.***.*20-04 (EXEQUENTE), mãe da beneficiária) uma vez que o problema de cadastramento da representante legal foi solucionado.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
20/01/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 16:40
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 17:17
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:04
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 17:01
Juntada de Certidão
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16/01/2025 16:59
Juntada de Certidão
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14/01/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 16:55
Juntada de Certidão
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17/12/2024 05:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 14:13
Juntada de Certidão
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16/12/2024 14:11
Decorrido prazo de executado em 16/12/2024.
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16/12/2024 13:56
Juntada de aviso de recebimento
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07/12/2024 03:44
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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07/12/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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07/12/2024 03:08
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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07/12/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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03/12/2024 17:45
Publicado Intimação em 01/08/2024.
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03/12/2024 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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03/12/2024 09:19
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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03/12/2024 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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29/11/2024 14:49
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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29/11/2024 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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29/11/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2024 19:06
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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24/11/2024 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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21/11/2024 23:38
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 09:41
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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19/11/2024 09:41
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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13/11/2024 10:37
Juntada de recibo (sisbajud)
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07/11/2024 11:43
Juntada de Certidão
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07/11/2024 11:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/11/2024 03:15
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 03:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 02:49
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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05/11/2024 02:12
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
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01/11/2024 07:55
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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30/10/2024 17:10
Conclusos para decisão
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30/10/2024 17:10
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:36
Juntada de aviso de recebimento
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30/10/2024 05:11
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 05:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:55
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 09:29
Juntada de Certidão
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23/08/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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23/08/2024 05:48
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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23/08/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 129043420.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
21/08/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 12:59
Juntada de ato ordinatório
-
20/08/2024 10:50
Decorrido prazo de RAIVANIA VANESSA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
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20/08/2024 10:50
Decorrido prazo de RAIVANIA VANESSA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
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19/08/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 18:00
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2024 18:00
Decorrido prazo de parte ativa e passiva em 16/08/2024.
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15/08/2024 12:01
Juntada de Petição de comunicações
-
15/08/2024 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 127170272.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
30/07/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 13:21
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 13:20
Desentranhado o documento
-
29/07/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
29/07/2024 13:19
Desentranhado o documento
-
29/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 12:36
Juntada de Ofício
-
24/07/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 125523155.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
09/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:08
Juntada de ato ordinatório
-
09/07/2024 08:11
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 18:01
Juntada de planilha de cálculos
-
28/06/2024 04:19
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
28/06/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
28/06/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 12:23
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
27/06/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
27/06/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
27/06/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
27/06/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
27/06/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
27/06/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 124390771 e 124401133.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
25/06/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 124317449 e 124317452.
Deixei de expedir o Precatório de L.
N.
D.
S. - CPF: *66.***.*31-51, uma vez que ainda não houve solução para o erro 122886272.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
24/06/2024 18:12
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 17:04
Juntada de planilha de cálculos
-
24/06/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:03
Juntada de ato ordinatório
-
24/06/2024 15:02
Juntada de ato ordinatório
-
24/06/2024 15:00
Juntada de Ofício
-
24/06/2024 14:54
Desentranhado o documento
-
24/06/2024 14:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
-
24/06/2024 14:54
Juntada de Ofício
-
06/06/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 12:22
Juntada de aviso de recebimento
-
03/05/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 02:30
Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 02:30
Decorrido prazo de MATHEUS BEZERRA AQUINO em 21/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:29
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:29
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 15:33
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 06:40
Decorrido prazo de RAIVANIA VANESSA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 06:40
Decorrido prazo de RAIVANIA VANESSA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 10:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/02/2024 03:59
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 02/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 16:46
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:46
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 26/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 11:36
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801273-68.2020.8.20.5103 MARIA APARECIDA BRAZ DA SILVA e outros (2) Estado do Rio Grande do Norte e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração de ID nº 111949904.
CURRAIS NOVOS 05/12/2023 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
05/12/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2023 06:45
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 06:45
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801273-68.2020.8.20.5103 DECISÃO Compulsando os autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, observo que a parte exequente consentiu com o valor da execução apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte na impugnação (Id 110935191 e 110935194), motivo pelo qual, não havendo discordância, HOMOLOGO o relatório de cálculos de Id 110935191 e 110935194.
Dando prosseguimento, expeça-se o instrumento de requisição do precatório a ser encaminhado para o setor competente do TJRN via sistema SIGPRE para pagamento do crédito principal através de precatório expedido pela Presidência do TJRN, fazendo juntar ao requisitório os documentos necessários.
Na hipótese de qualquer pendência para o devido cadastro do crédito junto ao sistema noticiada pelo Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, fica autorizada a intimação da parte exequente por ato ordinatório para a tomada das providências.
No tocante aos honorários de sucumbência, deverão ser pagos mediante RPV, tendo em vista que o valor não supera o teto de 20 (vinte) salários mínimos estabelecido pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Assim, expeça-se o ofício para pagamento pelo ente público demandado no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas suficientes para quitação do débito atualizado.
Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio M.
Cabral Fagundes Juiz de Direito -
04/12/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/11/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
11/10/2023 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
11/10/2023 18:11
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
11/10/2023 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
11/10/2023 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo n.° 0801273-68.2020.8.20.5103 Requerente: MATHEUS BEZERRA AQUINO CPF: *63.***.*39-40, MARIA APARECIDA BRAZ DA SILVA CPF: *01.***.*20-04, L.
N.
D.
S.
CPF: *66.***.*31-51, MARIA ROSILENE DA SILVA CPF: *50.***.*75-00, RAIVANIA VANESSA DA SILVA CPF: *96.***.*20-13 Requerido: Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-05, RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS CNPJ: 00.***.***/0001-18, Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN CNPJ: 08.***.***/0001-08, CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA CNPJ: 00.***.***/0001-20 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 534 e 535 do CPC.
CURRAIS NOVOS, 28 de setembro de 2023 RICARDO ANTONIO M.
CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) -
09/10/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 10:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/09/2023 12:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/09/2023 15:12
Determinado o arquivamento
-
25/09/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 14:11
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:11
Juntada de despacho
-
02/12/2021 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/12/2021 03:46
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 01/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 15:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2021 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2021 01:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/11/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 07:54
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 09:44
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
09/10/2021 11:34
Juntada de Petição de apelação
-
09/10/2021 03:52
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 08/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 18:19
Juntada de Petição de apelação
-
17/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2021 09:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/09/2021 07:50
Conclusos para julgamento
-
08/09/2021 18:29
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 19:42
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 08:45
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 05/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 17:14
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2021 17:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/06/2021 00:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/05/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2021 16:11
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 15:15
Audiência conciliação realizada para 01/09/2020 09:00.
-
25/05/2021 17:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/05/2021 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 13:57
Audiência instrução e julgamento designada para 26/05/2021 14:30.
-
13/04/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2021 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 05:17
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 10/12/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 04:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/12/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 04:07
Decorrido prazo de RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS em 10/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 11:06
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2020 01:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 17:34
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 01:17
Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 01:17
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAZ DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 01:17
Decorrido prazo de LYVIA NICOLLY DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:03
Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:03
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAZ DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:03
Decorrido prazo de LYVIA NICOLLY DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 07:25
Conclusos para despacho
-
07/10/2020 00:03
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 00:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/10/2020 00:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/10/2020 00:03
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2020 02:10
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN em 28/09/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 01:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2020 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2020 23:09
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2020 15:44
Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 15:44
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAZ DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 15:44
Decorrido prazo de LYVIA NICOLLY DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 09:55
Juntada de ata da audiência
-
01/09/2020 08:38
Conclusos para decisão
-
31/08/2020 21:13
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 16:58
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 01:41
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA em 27/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 09:13
Audiência conciliação designada para 01/09/2020 09:00.
-
05/08/2020 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 09:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/07/2020 08:08
Conclusos para decisão
-
09/07/2020 13:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 13:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 18:05
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 11:54
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 08:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2020 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 08:42
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 09:03
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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