18/09/2025 13:18

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:18

Juntada de Certidão
16/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN.

E-mail: [email protected] Processo: 0817791-56.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: RIVANILDO QUEIROZ DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem acerca planilha de cálculos de ID 159762958.

Após, retornem conclusos para decisão. Mossoró/RN,data e hora do sistema. PAULO LUCIANO MAIA MARQUES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
05/08/2025 13:02

Juntada de cálculo
17/12/2024 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 22:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:49

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 09:58

Processo Reativado
04/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:49

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 15:40

Recebidos os autos
03/04/2024 15:40

Juntada de intimação de pauta
27/04/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 04:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:50

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 16:12

Conclusos para julgamento
30/11/2022 16:11

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:42

Juntada de Petição de contestação
04/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:22

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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