STJ - 0800980-74.2022.8.20.5153

18/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/12/2024

16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120552/2024

16/12/2024 20:38

Protocolizada Petição 1120552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

04/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/11/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 972699/2024

02/11/2024 01:45

Protocolizada Petição 972699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/11/2024

11/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/09/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE