01/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:15

Transitado em Julgado em 27/06/2023
29/06/2023 05:42

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:22

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim , - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0804475-53.2021.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): DEAM - Parnamirim - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim e outros Requerido(s): FABIO PEREIRA CAVALCANTI TERMO DE VISTA AO ADVOGADO CIÊNCIA Nesta data, intimo o senhor FABIO PEREIRA CAVALCANTI, através de seu(s) procurador(es), WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - OAB/RN 7364, para ciência do inteiro teor da DECISÃO/SENTENÇA proferida no ID nº 100139268.

PARNAMIRIM/RN, 12 de junho de 2023.

RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria
12/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/05/2023 09:34

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 13:01

Conclusos para julgamento
13/04/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:18

Juntada de Certidão
02/04/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
02/04/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 10:25

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:01

Expedição de Mandado.
03/03/2023 14:01

Expedição de Mandado.
03/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:55

Juntada de ato ordinatório
03/02/2023 13:07

Audiência instrução e julgamento designada para 10/04/2023 16:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
30/11/2022 12:21

Apensado ao processo 0100298-86.2020.8.20.0124
29/09/2022 12:41

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:02

Audiência instrução e julgamento cancelada para 27/10/2022 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
18/07/2022 16:35

Audiência instrução e julgamento designada para 27/10/2022 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
09/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 18:18

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:39

Outras Decisões
29/10/2021 10:04

Conclusos para decisão
29/10/2021 03:00

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 16:17

Conclusos para decisão
23/09/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 21:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/08/2021 01:35

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CAVALCANTI em 16/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/08/2021 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 08:40

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 11:59

Expedição de Mandado.
08/06/2021 17:19

Recebida a denúncia contra FABIO PEREIRA CAVALCANTI.
06/05/2021 10:50

Conclusos para decisão
04/05/2021 20:36

Juntada de Petição de denúncia
26/04/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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