10/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 08:41

Transitado em Julgado em 10/02/2025
29/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:02

Juntada de Alvará recebido
19/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 01:38

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 05:46

Publicado Intimação em 17/10/2023.
06/12/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800726-03.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), cujas partes estão devidamente qualificadas.

No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.

Decido.

In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.

Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.

Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:44

Homologada a Transação
05/12/2024 07:41

Publicado Intimação em 31/10/2024.
05/12/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/12/2024 18:41

Publicado Intimação em 27/11/2023.
04/12/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
04/12/2024 18:06

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 05:55

Publicado Intimação em 03/06/2024.
25/11/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
23/11/2024 13:21

Publicado Intimação em 07/11/2024.
23/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
23/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800726-03.2021.8.20.5100 DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida constante na inicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Havendo pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (parágrafo 2º do art. 523, CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se, desde logo, com o bloqueio via SISBAJUD.

Esclareça ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Conclusos após.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:50

Recebidos os autos
29/10/2024 09:50

Juntada de intimação de pauta
08/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:41

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2024 11:02

Conclusos para julgamento
13/12/2023 09:32

Juntada de Alvará recebido
05/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 03:58

Expedição de Certidão.
02/12/2023 03:58

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:41

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:44

Juntada de Ofício
05/11/2023 03:09

Publicado Intimação em 27/10/2023.
05/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
05/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:13

Juntada de ato ordinatório
24/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 09:07

Juntada de Petição de laudo pericial
11/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:59

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:54

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:07

Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 10:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - Agência Assu em 24/02/2023.
27/02/2023 12:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - Agência Assu em 24/02/2023 23:59.
05/02/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2023 13:00

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
18/01/2023 10:20

Juntada de Ofício
14/10/2022 05:02

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 01:40

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/10/2022 23:59.
23/09/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 06:01

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2022 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2022 23:59.
14/06/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 12:10

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 03/06/2022 23:59.
23/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2022 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2022 12:05

Conclusos para decisão
28/08/2021 18:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:03

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2021 13:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 12/05/2021 23:59.
31/05/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 22:21

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:23

Conclusos para decisão
19/03/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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