06/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:28

Recebidos os autos
04/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:51

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:52

Publicado Intimação em 19/06/2024.
02/12/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/11/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:27

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
06/11/2024 10:15

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
25/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:19

Conclusos para julgamento
17/07/2024 18:20

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0883027-76.2022.8.20.5001 Exequente: MARIZETE SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIZETE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIZETE SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIZETE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 17 de junho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
17/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:25

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2024 13:28

Transitado em Julgado em 23/02/2024
25/02/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:03

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 15:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2023 08:45

Conclusos para julgamento
04/09/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:22

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2023 06:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 05:46

Publicado Intimação em 20/06/2023.
01/07/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
24/06/2023 02:31

Publicado Intimação em 20/06/2023.
24/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0883027-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIZETE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, constato que todas as documentações foram devidamente acostadas, conforme determinado por este Juízo.

Posto isso, dou prosseguimento ao feito.

Intime-se a parte executada, mediante Procuradoria-Geral, para apresentar impugnação, se desejar, no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do CPC, juntando-se ao mandado cópia da memória de valores.

Após, intime-se a exequente, mediante advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar nos autos.

Diante do decurso dos prazos com os atos devidamente cumpridos, conclua-se os autos para sentença de homologação e/ou extinção.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 16 de junho de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:31

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:38

Outras Decisões
20/09/2022 11:43

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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