18/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição incidental
12/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 20:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:19

Juntada de diligência
26/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 06:25

Outras Decisões
13/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo de 10ª Defensoria Cível de Natal em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de 10ª Defensoria Cível de Natal em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:13

Outras Decisões
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
12/06/2024 08:58

Conclusos para decisão
11/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:24

Decorrido prazo de IVONETE SOARES DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:24

Outras Decisões
03/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:07

Decorrido prazo de Estado do RN em 13/12/2023.
14/12/2023 02:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.
14/11/2023 07:12

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:12

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:25

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 21:27

Juntada de diligência
17/10/2023 13:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0859200-02.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE SOARES DOS SANTOS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em se tratando de demanda proposta contra o Estado do RN, redistribua-se a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, competentes privativamente, nos termos do Anexo VII da Lei Complementar nº 643/2018 com redação da Resolução nº 39, de 20/10/2021.

Proceda-se à baixa na distribuição.

Natal/RN, 16 de outubro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:50

Declarada incompetência
16/10/2023 11:43

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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