TJRN - 0811315-57.2023.8.20.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa

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Polo Ativo

Partes

CLARAZETE FERNANDES

CPF *02.***.*25-82

Advogados

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 7385/RN

CPF *69.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

2/UJUDOCRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 08:30

    Transitado em Julgado em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:53

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/10/2023 03:30

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Des.

    Gilson Barbosa - Juiz Ricardo Tinoco Habeas Corpus n. 0811315-57.2023.8.20.0000 Impetrante: Dr.

    Ariolan Fernandes OAB/RN 7.385 Paciente: Clarazete Fernandes Aut.

    Coatora: Juiz de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal – 2UJUDOCRIM/RN Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DECISÃO Trata-se de habeas corpus, impetrado pelo advogado acima indicado em favor de Clarazete Fernandes, sob a alegação de estar a paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 2UJUDOCRIM/RN.

    Consta dos autos pedido de desistência do presente Writ, ID. 21582145, tendo em vista que o juízo a quo converteu a prisão preventiva em domiciliar.

    Pois bem.

    Trata-se de pedido de desistência do habeas corpus impetrado em favor de Clarazete Fernandes, em que a paciente demonstra a ausência de interesse processual.

    No caso dos autos, presente a procuração advocatícia do impetrante com poderes específicos ID. 21306576.

    Desse modo, tendo em vista a petição retro, e a obediência aos vetores que direcionam a prestação jurisdicional, como o princípio dispositivo, em que a parte determina e fixa o objeto do processo, e a boa-fé do impetrante, que traduz uma conduta de lealdade na relação processual, homologo o pedido, nos termos do art. 183, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Natal, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Convocado Ricardo Tinoco Relator

  • 16/10/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:51

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 28/09/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 18:25

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/09/2023 13:21

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/09/2023 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 14:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/09/2023 10:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/09/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 12:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/09/2023 10:09

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/09/2023 01:01

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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