TJRN - 0801505-39.2023.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 11:29
Juntada de diligência
-
08/08/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 09:55
Juntada de Ofício
-
29/07/2025 17:23
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 15:15
Juntada de Ofício
-
03/06/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 10:06
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 09:35
Juntada de guia
-
16/05/2025 15:31
Juntada de documento de comprovação
-
14/05/2025 14:24
Juntada de documento de comprovação
-
28/03/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 10:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/03/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 16:34
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
18/03/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 14:32
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:32
Juntada de intimação
-
06/12/2024 13:13
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
06/12/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
03/12/2024 21:19
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
03/12/2024 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
24/10/2024 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/10/2024 09:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 10:32
Recebidos os autos
-
15/10/2024 10:32
Juntada de despacho
-
19/09/2024 09:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/08/2024 09:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/08/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:10
Juntada de Petição de apelação
-
22/08/2024 12:54
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 11:10
Juntada de ato ordinatório
-
14/06/2024 08:04
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 16:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/06/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 17:55
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 17:55
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 06/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 08:39
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 08:39
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 16/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS -
01/04/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 02:36
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 25/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS -
08/03/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 21:58
Audiência instrução e julgamento realizada para 28/02/2024 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/02/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 21:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 09:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/02/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 07:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 19:44
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 07:04
Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 07:04
Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2024 12:50
Juntada de diligência
-
20/02/2024 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 12:44
Juntada de diligência
-
16/02/2024 05:15
Decorrido prazo de ARTHUR LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 18:51
Juntada de diligência
-
07/02/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 09:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2024 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 14:34
Juntada de diligência
-
31/01/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 12:45
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 07:22
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 07:22
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:45
Audiência instrução e julgamento designada para 28/02/2024 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/11/2023 10:29
Juntada de ato ordinatório
-
20/11/2023 13:12
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/11/2023 20:52
Recebida a denúncia contra ARTHUR LEANDRO FERREIRA DA SILVA
-
13/11/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:52
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 12:52
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 07/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 13:10
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
19/10/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 06:01
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 17:18
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 09:24
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 14:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/09/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 03:52
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 06/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 07:34
Outras Decisões
-
16/06/2023 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 07:40
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 29/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 11:47
Desentranhado o documento
-
24/05/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2023 14:00
Juntada de Ofício
-
23/05/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 14:07
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 13:35
Juntada de laudo pericial
-
17/05/2023 11:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/05/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 12:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/05/2023 11:01
Juntada de Petição de inquérito policial
-
12/05/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 05:54
Outras Decisões
-
08/05/2023 08:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 07:48
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/04/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 16:09
Audiência de custódia realizada para 18/04/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
18/04/2023 16:09
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
18/04/2023 11:40
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 10:42
Audiência de custódia designada para 18/04/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
18/04/2023 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2023 10:39
Audiência de custódia cancelada para 18/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
18/04/2023 09:29
Audiência de custódia designada para 18/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
17/04/2023 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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