TJRN - 0807271-42.2014.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0807271-42.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZENY BEZERRA DE FARIAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.
DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Em julgamento da apelação interposta pela autora, o Egrégio Tribunal de Justiça Estadual entendeu por anular a sentença proferida por este Juízo, retornando os autos a esta instância para fins de instrução processual.
De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as INTIMO para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, manifestando-se as partes ou não, retornem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime.se.
NATAL/RN, 17 de outubro de 2023.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/11/2022 21:19
Recebidos os autos
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02/11/2022 21:19
Conclusos para despacho
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02/11/2022 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
21/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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