20/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 06:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2025 06:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 12:06

Decorrido prazo de autor em 04/07/2025.
04/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0858104-49.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: EDMAR DE ARAUJO DANTAS e outros Polo Passivo: MARINETE ALVES CORDEIRO e outros (2) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça ID's 130028398, 130559182, 147469945, 147469961, 147469972, 147469975, 147469978, 147472687, 147472705, 147472709, 147472713, que resultaram negativas, e informar onde as pessoas podem ser localizadas, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 9 de junho de 2025.

JOSE MARIA DA LUZ REBOUCAS JUNIOR Analista Judiciário(a)
09/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:27

Juntada de diligência
13/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:10

Expedição de Ofício.
13/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 22:04

Juntada de diligência
02/09/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 17:10

Juntada de diligência
29/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:16

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:16

Expedição de Mandado.
07/08/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:46

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0858104-49.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EDMAR DE ARAUJO DANTAS CPF: *22.***.*85-20, SUMARA DOS SANTOS O DANTAS registrado(a) civilmente como SUMARA DOS SANTOS OLIVEIRA DANTAS CPF: *28.***.*81-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FABIO CUNHA ALVES DE SENA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação de prazo.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora cumprir as diligências anteriores, sob pena de extinção.

Natal/RN, 30 de abril de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
30/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.
14/03/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/03/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
12/03/2024 08:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0858104-49.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EDMAR DE ARAUJO DANTAS CPF: *22.***.*85-20, SUMARA DOS SANTOS O DANTAS registrado(a) civilmente como SUMARA DOS SANTOS OLIVEIRA DANTAS CPF: *28.***.*81-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FABIO CUNHA ALVES DE SENA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão imobiliária competente certificando em nome e quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, atualizada, sob pena de indeferimento, uma vez que é documento imprescindível.

Juntar informativo do imóvel ou carnê do IPTU referente ao ano de 2023, a fim de indicar corretamente o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial; No mesmo prazo, deverá incluir no polo passivo a pessoa em nome da qual se encontra registrado o imóvel usucapiendo, com o respectivo endereço para citação, assim como juntar Certidão do Distribuidor Cível certificando a existência ou não de ações possessórias contra si movidas.

Natal/RN, 30 de janeiro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
06/02/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:11

Publicado Intimação em 19/10/2023.
10/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
10/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0858104-49.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EDMAR DE ARAUJO DANTAS CPF: *22.***.*85-20, SUMARA DOS SANTOS O DANTAS registrado(a) civilmente como SUMARA DOS SANTOS OLIVEIRA DANTAS CPF: *28.***.*81-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FABIO CUNHA ALVES DE SENA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Trata-se de pedido de justiça gratuita.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) outros documentos que demonstrem sua situação financeira.

A parte autora poderá optar por renunciar ao pedido de justiça gratuita, efetuando o pagamento das custas processuais.

Não havendo pagamento das custas e trazendo ou não a parte autora documentos para fins de comprovação de seu estado de incapacidade financeira, tragam-me os autos conclusos para decisão.

Natal/RN, 16 de outubro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
17/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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