02/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:56

Recebidos os autos
01/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:56

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/02/2025 23:59.
02/12/2024 09:12

Publicado Intimação em 04/07/2024.
02/12/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
12/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/11/2024 10:13

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 07:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/11/2024 13:04

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/11/2024 07:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSENILDE OLIVEIRA DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
16/10/2024 12:51

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 12:50

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 01:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
31/08/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 07:43

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL - SEMAD em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL - SEMAD em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:41

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:18

Juntada de diligência
02/06/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:45

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 07:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:22

Recebidos os autos
10/01/2024 15:22

Juntada de despacho
13/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 02:49

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
29/04/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2023 09:30

Conclusos para julgamento
29/11/2022 17:28

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 11:22

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 25/11/2022 23:59.
01/11/2022 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:42

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 10:22

Conclusos para julgamento
17/09/2022 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2022 15:09

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:21

Outras Decisões
22/05/2022 21:54

Conclusos para despacho
22/05/2022 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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