TJRN - 0801792-87.2022.8.20.5001

09/09/2025 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842836/2025

09/09/2025 16:43

Protocolizada Petição 842836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

06/09/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 832007/2025

06/09/2025 09:42

Protocolizada Petição 832007/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2025

02/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 600952/2025 - RE no AgRg no

01/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600952 - RE no AgRg no AREsp 2935437 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 15:10

Negado seguimento ao recurso de ANDERSON ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO SOUZA - Petição Nº 2025/00600952 - RE no AgRg AREsp 2935437

20/08/2025 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

19/08/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 600952/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), d

28/07/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673309/2025

28/07/2025 16:35

Protocolizada Petição 673309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

22/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/07/2025 Petição Nº 600952/2025 -

21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 600952/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

18/07/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/07/2025 10:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 600952/2025

01/07/2025 10:30

Protocolizada Petição 600952/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/07/2025

26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585835/2025

26/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 585835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 495934/2025 - AgRg

24/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495934 - AgRg no AREsp 2935437 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de ANDERSON ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 495934/2025 - AgRg no AREsp 2935437

10/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 495934/2025 - AgRg

09/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 525554/2025

09/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 18:06

Protocolizada Petição 525554/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495934 - AgRg no AREsp 2935437 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495934/2025

02/06/2025 12:45

Protocolizada Petição 495934/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492408/2025

30/05/2025 17:53

Protocolizada Petição 492408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Não conhecido o recurso de ANDERSON ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO SOUZA

21/05/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE