TJRN - 0803289-15.2022.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim do Serido

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICO

50ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DO SERIDO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DIAS BATISTA

CPF *01.***.*34-80

JOSUE MARINHO DOS SANTOS

CPF *15.***.*87-08

LUAN PEREIRA DE BRITO

CPF *06.***.*17-58

FRANCISCO SOARES ALEXANDRE

CPF *06.***.*74-56

Advogados

ITALO HUGO LUCENA LOPES

OAB: 15392/RN

CPF *79.***.*99-12

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 7385/RN

CPF *69.***.*83-00

JOAO CABRAL DA SILVA

OAB: 5177/RN

CPF *29.***.*80-34

SONIA MARIA COSTA LIMA

OAB: 2330/RN

CPF *56.***.*07-68

VALDEMAR CAMPOS RAMOS

OAB: 13169/RN

CPF *87.***.*82-00

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ

CPF *16.***.*66-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª DEFENSORIA DE CAICO

GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO

CPF *06.***.*93-10

RUTE CHAYENNE TEIXEIRA DE AZEVEDO

CPF *10.***.*19-90

JOSEAN CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA

CPF *24.***.*20-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 14:43

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 14:21

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 07:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 09:21

    Determinado o arquivamento

  • 08/02/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 06:11

    Decorrido prazo de JACKSON DIAS BATISTA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 06:11

    Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DE BRITO em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 06:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES ALEXANDRE em 01/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 03:50

    Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DE BRITO em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 03:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES ALEXANDRE em 27/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 02:15

    Decorrido prazo de JACKSON DIAS BATISTA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:30

    Decorrido prazo de JACKSON DIAS BATISTA em 24/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 10:24

    Juntada de despacho

  • 02/06/2023 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/05/2023 18:59

    Decorrido prazo de JACKSON DIAS BATISTA em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 18:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES ALEXANDRE em 15/05/2023 23:59.

  • 14/05/2023 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/03/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 23:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/03/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 21:24

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 21:24

    Decorrido prazo de FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ em 28/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 13:44

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 13:33

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 13:32

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 11:52

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:05

    Audiência instrução realizada para 25/01/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

  • 26/01/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 11:05

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 15:30, Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

  • 20/01/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 11:48

    Audiência instrução designada para 25/01/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

  • 10/01/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/11/2022 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/11/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 09:30

    Decorrido prazo de VALDEMAR CAMPOS RAMOS em 31/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 13:46

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 13:46

    Decorrido prazo de ITALO HUGO LUCENA LOPES em 24/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 13:46

    Decorrido prazo de FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ em 24/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:16

    Outras Decisões

  • 17/10/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 15:42

    Decorrido prazo de JACKSON DIAS BATISTA em 21/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 13:31

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 08:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 22:05

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO SOARES ALEXANDRE, JACKSON DIAS BATISTA, JOSUÉ MARINHO DOS SANTOS e LUAN PEREIRA DE BRITO

  • 18/08/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 10:16

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/08/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 01:22

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 12/08/2022 18:20

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/08/2022 18:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 21:04

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 08/08/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 08:14

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/08/2022 07:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/08/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 31/07/2022 13:04

    Juntada de diligência

  • 31/07/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 16:43

    Audiência de custódia realizada para 30/07/2022 10:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 30/07/2022 16:42

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/07/2022 12:24

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 08:11

    Audiência de custódia designada para 30/07/2022 10:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 30/07/2022 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 07:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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