TJRN - 0804817-57.2022.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 08:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
-
28/07/2023 08:20
Transitado em Julgado em 27/07/2023
-
28/07/2023 00:01
Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA GALVÃO em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:01
Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA GALVÃO em 27/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:19
Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA GALVÃO em 20/06/2023 23:59.
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21/06/2023 00:19
Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA GALVÃO em 20/06/2023 23:59.
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20/06/2023 12:19
Juntada de Petição de ciência
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20/06/2023 01:10
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
20/06/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0804817-57.2022.8.20.5600 Apelante: Diego da Silva Galvão Def.
Público: Paulo Maycon Costa da Silva Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.
Consta dos autos pedido de desistência da ApCrim (Id 19878081), formulado por Defensor Público. 2.
Destarte, no desiderato de surtir seus jurídicos e legais efeitos, homologo a rogativa e, consequentemente, a renúncia ao prazo recursal. 3.
Entabuladas as intimações, certifique-se o trânsito em julgado, com ulterior baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator -
17/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 09:55
Homologada a Desistência do Recurso
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13/06/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 09:00
Juntada de termo
-
12/06/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 01:03
Publicado Intimação em 25/05/2023.
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25/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 13:54
Recebidos os autos
-
17/05/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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