01/09/2025 04:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804589-28.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: POTIGUAR E&P S.A.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI DESPACHO

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).

Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de quinze dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
28/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 07:30

Processo Reativado
27/08/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:29

Recebidos os autos
16/05/2025 13:29

Juntada de decisão
06/12/2024 04:53

Publicado Intimação em 18/09/2024.
06/12/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
02/12/2024 15:53

Publicado Intimação em 26/10/2023.
02/12/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
12/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 11/11/2024.
12/11/2024 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 11/11/2024 23:59.
24/09/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 17:33

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 06:34

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:02

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
27/11/2023 17:06

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:43

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2023 09:38

Juntada de termo
28/10/2022 04:35

Expedição de Certidão.
28/10/2022 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:05

Apensado ao processo 0800043-90.2022.8.20.5112
04/10/2022 10:46

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 30/09/2022 23:59.
31/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2022 09:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2022 14:43

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 18:32

Decorrido prazo de POTIGUAR E&P S.A. em 26/07/2022 23:59.
04/07/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 08:43

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:28

Decorrido prazo de PAULO DE MEDEIROS FERNANDES em 13/06/2022 23:59.
30/05/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 00:15

Expedição de Mandado.
10/02/2022 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 08:32

Juntada de Petição de diligência
09/02/2022 21:29

Expedição de Mandado.
09/02/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:15

Conclusos para decisão
21/01/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2021 15:43

Conclusos para despacho
30/10/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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