18/12/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:15

Publicado Intimação em 24/10/2023.
06/12/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
04/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:33

Publicado Intimação em 22/11/2023.
03/12/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
03/12/2024 14:58

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:46

Recebidos os autos
03/12/2024 14:46

Juntada de despacho
08/03/2024 09:13

Publicado Intimação em 20/11/2023.
08/03/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:28

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:14

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:02

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0843557-04.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Mandado de Segurança.

Polo ativo: LINDEMBERG SOARES DE OLIVEIRA FILHO.

Polo passivo: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Aguarde-se, em Secretaria, o decurso do prazo legal para a parte recorrida oferecer contrarrazões.

Após, certifique-se acerca da tempestividade do recurso e, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 04:17

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 19:41

Juntada de devolução de mandado
23/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Proc. 0843557-04.2023.8.20.5001 Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, procedo a intimação da parte apelada, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.

Natal/RN, 20 de outubro de 2023.

MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário Unidade III SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:20

Expedição de Mandado.
20/10/2023 00:55

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:17

Denegada a Segurança a LINDEMBERG SOARES DE OLIVEIRA FILHO
27/09/2023 14:46

Decorrido prazo de CEL. ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:46

Decorrido prazo de CEL. ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:46

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:25

Conclusos para decisão
15/09/2023 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 06:47

Juntada de diligência
15/09/2023 02:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.
30/08/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:44

Juntada de ato ordinatório
16/08/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 11:14

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDEMBERG SOARES DE OLIVEIRA FILHO.
08/08/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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