09/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:51

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição incidental
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/05/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 13:04

Juntada de diligência
01/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:50

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:10

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:04

Desentranhado o documento
10/12/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2024 08:40

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 07:22

Publicado Intimação em 19/03/2024.
06/12/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 16:30

Declarada incompetência
17/09/2024 06:00

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:00

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:42

Conclusos para julgamento
06/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 15:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:41

Recebidos os autos
19/08/2024 14:41

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2024 05:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 05:49

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:29

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/03/2024 03:24

Publicado Intimação em 01/02/2024.
15/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
14/03/2024 14:15

Publicado Intimação em 08/02/2024.
14/03/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
07/03/2024 21:28

Publicado Intimação em 27/02/2024.
07/03/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
07/03/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
05/03/2024 06:49

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:49

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 14:48

Conclusos para julgamento
20/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
24/01/2024 03:16

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:26

Conclusos para julgamento
18/01/2024 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 15:08

Juntada de Petição de comunicações
28/10/2023 05:49

Publicado Citação em 27/10/2023.
28/10/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 13:48

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
24/10/2023 10:03

Juntada de custas
24/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ZENEIDE DE ANDRADE.
18/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:28

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
12/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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