12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 04:09

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:09

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:38

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:18

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:24

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:51

Recebidos os autos
15/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/11/2023 01:34

Publicado Intimação em 27/10/2023.
11/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
11/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
10/11/2023 08:21

Publicado Intimação em 27/10/2023.
10/11/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:32

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 08:18

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0848022-03.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO.

Incluir o processo no fluxo destinado à expedição do(s) competente(s) instrumento(s) requisitório(s).

Ao final, nada mais havendo a tratar, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 24 de outubro de 2023.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica
25/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
25/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:46

Recebidos os autos
29/06/2023 14:46

Juntada de procuração
20/05/2021 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2021 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021 16:43

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/05/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2020 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 11:04

Conclusos para despacho
19/09/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 10:26

Julgado procedente o pedido
24/07/2019 11:26

Conclusos para julgamento
02/07/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 16:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2017 07:14

Conclusos para julgamento
16/03/2017 08:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2016 11:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2016 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2016 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2016 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 09:21

Conclusos para despacho
25/10/2016 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Procedimento de Apuração de Ato Infracional • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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