26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0848022-03.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO.

Incluir o processo no fluxo destinado à expedição do(s) competente(s) instrumento(s) requisitório(s).

Ao final, nada mais havendo a tratar, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 24 de outubro de 2023.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica
22/09/2022 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2022.
21/09/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:16

Juntada de intimação
16/09/2022 00:27

Publicado Intimação em 16/09/2022.
15/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:39

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 12:01

Recurso Especial não admitido
15/08/2022 14:15

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:14

Expedição de Certidão.
13/07/2022 10:48

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 12/07/2022 23:59.
08/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:06

Juntada de intimação
03/06/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
26/05/2022 16:33

Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 10/05/2022 23:59.
07/04/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2022 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL em 16/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2022 19:58

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2022 11:06

Conclusos para decisão
23/02/2022 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:01

Conhecido o recurso de Parte e não-provido
19/11/2021 14:01

Conhecido o recurso de Parte e não-provido
18/11/2021 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 19:26

Desentranhado o documento
18/11/2021 19:26

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 19:26

Juntada de extrato de ata
12/11/2021 07:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2021 02:12

Desentranhado o documento
12/11/2021 02:12

Cancelada a movimentação processual
12/11/2021 02:12

Juntada de extrato de ata
05/11/2021 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2021 06:56

Juntada de extrato de ata
21/10/2021 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2021 12:03

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2021 13:52

Conclusos para decisão
15/10/2021 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/10/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 17:03

Conclusos para decisão
25/06/2021 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 12:48

Juntada de Petição de procuração
20/05/2021 11:03

Recebidos os autos
20/05/2021 11:03

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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