13/02/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:27

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:32

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 06:24

Conclusos para julgamento
10/01/2025 06:24

Processo Reativado
09/01/2025 22:49

Juntada de Petição de petição de extinção
08/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:33

Juntada de termo
19/12/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:53

Juntada de termo
16/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:02

Juntada de termo
08/10/2024 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/10/2024.
08/10/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:13

Decorrido prazo de as partes em 17/06/2024.
18/06/2024 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 17/06/2024 23:59.
25/05/2024 09:21

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:44

Outras Decisões
23/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 21/05/2024 23:59.
26/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:55

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:44

Processo Reativado
21/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 10:19

Recebidos os autos
29/01/2024 10:19

Juntada de intimação de pauta
08/09/2023 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 16:58

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 10:49

Conclusos para julgamento
07/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 16:21

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:37

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807243-50.2023.8.20.5004

Fabiano Alves da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/04/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0859691-09.2023.8.20.5001

Josenildo Lourenco da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0801569-05.2023.8.20.5162

Grimaldi Valentim Bezerra

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Jesse Souza Martins

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0801569-05.2023.8.20.5162

Grimaldi Valentim Bezerra

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Jesse Souza Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/06/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801488-76.2023.8.20.5123

Mprn - Promotoria Parelhas

Moacir Medeiros de Sena

Advogado: Joseilton da Silva Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/09/2023 15:36

Exibir Processo