STJ - 0803601-25.2021.8.20.5300

06/02/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126255/2024

18/12/2024 11:33

Protocolizada Petição 1126255/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:50

Conheço do agravo de LEONARDO DANTAS DE FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921305/2024

17/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 921305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE