TJRN - 0844541-22.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 14:33
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
05/12/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
23/11/2024 08:57
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
23/11/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
26/09/2024 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/09/2024 04:18
Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 12:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/08/2024 05:41
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
23/08/2024 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:08
Juntada de ato ordinatório
-
21/08/2024 05:35
Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 04:29
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:46
Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:34
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 20:20
Juntada de Petição de apelação
-
14/08/2024 02:30
Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 02:30
Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 13/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:55
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
14/07/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:25
Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:25
Decorrido prazo de RYANETE MESQUITA CANSANCAO em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:25
Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:25
Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 11/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 15:28
Juntada de Petição de comunicações
-
30/06/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 13:54
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
19/06/2024 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2024 01:59
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
09/03/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
20/02/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 06:13
Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:13
Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:53
Decorrido prazo de RYANETE MESQUITA CANSANCAO em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 14:53
Juntada de Petição de comunicações
-
23/12/2023 23:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2023 23:07
Juntada de diligência
-
18/12/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 00:16
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:16
Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:16
Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:08
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:08
Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:08
Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 07:13
Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 07:13
Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0844541-22.2022.8.20.5001 AUTOR: GEORGI TOMAZ DE SOUSA REU: RYANETE MESQUITA CANSANCAO, FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de Ação de Revisão Contratual c/c Tutela de urgência promovida por GEORGI TOMAZ DE SOUZA em face de RYANETE MESQUITA CANSANÇÃO e FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, todos qualificados, ocasião em que postula o demandante pela revisão do valor das parcelas pagas, ao argumento de que estas aumentam mês a mês muito embora venha pagando-as regularmente, além de ter dado um valor a título de entrada para fins de firmarem instrumento particular de promessa de compra e venda.
Intimada as partes para manifestarem interesse na produção de provas complementes, o demandado, FORMA EMPREENDIMENTO, manifestou em petição de ID. 103283710 pela designação de audiência de instrução, para que haja a colheita do depoimento de testemunha arrolada pela parte demandada, já em petição de ID. 103360660, o demandado RYANETE MESQUITA manifestou-se pelo não o interesse pela realização de outras provas.
Por sua vez, o demandante, requereu que seja feito a perícia no contrato. É o breve relatório.
Decido.
Com relação ao pedido de designação de perícia a ser realizada no contrato, entendo merecer amparo, haja vista o perito possuir conhecimentos técnicos que foge do conhecimento deste juízo.
Ademais, necessário o ajuste do comando de produção de prova pericial na seguinte ordem: a) PROCEDA com a nomeação do o Aracildo Cesar de Morais, brasileiro, contador, CRC/RN 1653-O-8, com endereço na Av.
Gov.
José Varela, 2884 - Cidade Jardim - Natal/RN - CEP 59.078-300, tel. 84. 3207 1199 - Celular: 84 9 9982 1823 - e-mail: [email protected], perito de confiança deste juízo; b) INTIME-SE o perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários e currículo com comprovação de especialização; c) INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação do presente despacho: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos; d) Esclareço que a perícia deverá ser custeada em sua integralidade pela parte demandante, por ter sido ela a responsável pelo requerimento da perícia.
VENHA a parte demandante, no mesmo prazo supracitado dizer se concorda com a proposta apresentada pelo perito; d.1) Em havendo concordância, providenciar o recolhimento do respectivo valor, seguindo-se os autos ao perito para início dos trabalhos, entregando o laudo no prazo de até 30 (trinta) dias, quando se terá a liberação dos honorários mediante alvará eletrônico; d.2) Não havendo concordância, retornem os autos conclusos.
No mais, deixo para analisar o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento após a realização da perícia.
Cumpra-se.
NATAL /RN, data registrada no sistema.
VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/10/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:56
Deferido o pedido de
-
17/07/2023 20:26
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento
-
15/07/2023 01:58
Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:58
Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 14/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 06:37
Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 05/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 05:47
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
01/07/2023 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
24/06/2023 02:25
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
24/06/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
21/06/2023 17:37
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0844541-22.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez ) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).
Natal/RN, 19 de junho de 2023} JOAQUINA TEREZA ROCHA DE FARIAS PRAXEDES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/06/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 21:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/06/2023 21:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 11:54
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2022 12:50
Audiência conciliação realizada para 13/12/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
13/12/2022 12:50
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
13/12/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 09:51
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 18:23
Publicado Intimação em 25/11/2022.
-
29/11/2022 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
24/11/2022 14:21
Juntada de Petição de comunicações
-
23/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 18:22
Juntada de diligência
-
22/11/2022 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 17:21
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 17:21
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 10:40
Juntada de aviso de recebimento
-
08/10/2022 02:06
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
08/10/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
07/10/2022 15:02
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:36
Audiência conciliação designada para 13/12/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
05/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 19:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/09/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 06:48
Decorrido prazo de RYANETE MESQUITA CANSANCAO em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 06:48
Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 09:18
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 18:55
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 13:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 13:51
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
08/08/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
01/08/2022 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2022 20:11
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2022 13:31
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 08:51
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 11:30
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
30/06/2022 11:00
Juntada de custas
-
20/06/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 16:16
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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