02/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2024 22:08

Publicado Intimação em 29/01/2024.
06/12/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
28/11/2024 00:51

Publicado Intimação em 14/06/2024.
28/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
25/11/2024 11:46

Publicado Intimação em 31/10/2023.
25/11/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
13/08/2024 11:09

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:21

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:15

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 07:15

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 08:29

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:28

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0822465-43.2023.8.20.5106 JOZIAS NOGUEIRA CAVALCANTE BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348, Advogado do(a) AUTOR ALICE EMILAINE DE MELO - RN018854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN018858 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.

Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo comum de 15 dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 11/06/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
12/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 01:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 05:27

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:45

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:07

Declarada incompetência
01/03/2024 13:12

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:45

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0822465-43.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JOZIAS NOGUEIRA CAVALCANTE Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ALICE EMILAINE DE MELO - RN18854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN18858 Parte Ré: REU: BANCO PAN S.A.

Advogado: Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 113706349 e documentos subsequentes foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 25 de janeiro de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo à INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 113706349 e documentos subsequentes.

Mossoró/RN, 25 de janeiro de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
25/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 15:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 22/01/2024 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 02:57

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:57

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:49

Audiência conciliação designada para 22/01/2024 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0822465-43.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOZIAS NOGUEIRA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: THIAGO LUIZ DE FREITAS, ALICE EMILAINE DE MELO Réu: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária.

CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
27/10/2023 11:51

Recebidos os autos.
27/10/2023 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
27/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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