08/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
07/03/2024 19:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
15/01/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 13:46

Transitado em Julgado em 28/11/2023
30/11/2023 06:32

Decorrido prazo de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:32

Decorrido prazo de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOARES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:22

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:22

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:22

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:22

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOARES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:22

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:22

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOARES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOARES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:12

Publicado Intimação em 07/11/2023.
10/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
06/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0800506-32.2023.8.20.5133 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SOARES REU: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e repetição do indébito ajuizada por JOSÉ DE RIBAMAR SOARES em desfavor de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A com vistas a cobrança de débito no importe de R$ 10.150,18.

Após devidamente citada, ocorreu tramite normal do processo, ate o final da fase de conhecimento.

Em seguida, a parte ré juntou acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 108783710. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

As partes firmaram ajuste extrajudicial e pugnaram homologação e, observando o acordo entabulado considerando que os direitos ali ajustados são disponíveis, não há razões para deixar de chancelá-lo judicialmente.

Ante o exposto HOMOLOGO o acordo celebrado extrajudicialmente entre as partes (ID 108783710), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, "a" do CPC.

Ausente condenação em honorários advocatícios, pois abrangidos pelo ajuste, enquanto as custas já foram adiantadas pela requerente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

TANGARÁ/RN, 31 de outubro de 2023.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:02

Homologada a Transação
24/10/2023 12:54

Conclusos para julgamento
19/10/2023 09:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOARES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOARES em 18/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:08

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:13

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 09:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:44

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento
07/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802958-76.2021.8.20.5103

Dalvina Manoel da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0800863-83.2021.8.20.5132

Banco Bmg SA

Maria do Socorro da Silva

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0906750-27.2022.8.20.5001

Milber Lupercio Dantas Nobre de Araujo

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Sinval Salomao Alves de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0801563-84.2023.8.20.5101

Herick Diesel Servicos e Comercio de Pec...

Municipio de Caico

Advogado: Arthur Rommel Martins de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0100160-61.2020.8.20.0111

Mprn - Promotoria Angicos

Laercio de Lima Rodrigues

Advogado: Amanda Andrade Cezario

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/08/2020 00:00

Exibir Processo