TJRN - 0855991-25.2023.8.20.5001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 14:14
Transitado em Julgado em 02/05/2025
-
03/05/2025 00:25
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:22
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 02/05/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:07
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 25/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 01:50
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
07/04/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
07/04/2025 00:27
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
07/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
04/04/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0855991-25.2023.8.20.5001 AUTOR: Alesat Combustíveis S/A RÉU: POSTO MV21 LTDA e outros (2) SENTENÇA Alesat Combustíveis S/A, devidamente qualificado e através de advogado, ajuizou a presente ação declaratória de rescisão contratual c/c cobrança de multa, pedido liminar de reintegração de posse e tutela provisória de urgência antecipada em desfavor de Posto MV21, Marcos Fernando de Aquino Vendramini e Cleide Batista Pacheco Vendramini, igualmente qualificados.
No curso do processo, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo (Id. 146064902).
A parte ré juntou comprovantes de pagamento do pactuado (Id. 146562618). É o relatório.
O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir.
O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.
Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.
Custas e honorários conforme o acordo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Em razão da renúncia ao prazo recursal, arquive-se de imediato.
Natal/RN, data registrada no sistema.
ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) -
02/04/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:58
Homologada a Transação
-
31/03/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 04:47
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
31/03/2025 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
31/03/2025 02:19
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
31/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/03/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 02:47
Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGO SALES em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 01:29
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGO SALES em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:21
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 05/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2024 03:07
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
07/12/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
06/12/2024 14:35
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
06/12/2024 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
06/12/2024 13:44
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
06/12/2024 02:33
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0855991-25.2023.8.20.5001 AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: POSTO MV21 LTDA, MARCOS FERNANDO DE AQUINO VENDRAMINI, CLEIDE BATISTA PACHECO VENDRAMINI ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte Ré/embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração interpostos e juntados aos presentes autos (ID 131123757), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
P.
I.
Natal/RN, 14 de setembro de 2024.
LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) -
04/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:34
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
02/12/2024 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
02/12/2024 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/12/2024 00:28
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
01/12/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
28/11/2024 02:53
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
28/11/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
02/10/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 21:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/10/2024 03:51
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 03:51
Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGO SALES em 30/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0855991-25.2023.8.20.5001 AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: POSTO MV21 LTDA, MARCOS FERNANDO DE AQUINO VENDRAMINI, CLEIDE BATISTA PACHECO VENDRAMINI ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte Ré/embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração interpostos e juntados aos presentes autos (ID 131123757), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
P.
I.
Natal/RN, 14 de setembro de 2024.
LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) -
14/09/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2024 18:35
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2024 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:50
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
13/06/2024 13:35
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 03:29
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 03:27
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 12/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/04/2024 15:09
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 08:10
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 04/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 04:05
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 14/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:09
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
07/03/2024 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
07/03/2024 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
07/03/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 04:54
Decorrido prazo de CLEIDE BATISTA PACHECO VENDRAMINI em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:54
Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO DE AQUINO VENDRAMINI em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:54
Decorrido prazo de POSTO MV21 LTDA em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 11:13
Juntada de aviso de recebimento
-
11/01/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:12
Juntada de aviso de recebimento
-
11/01/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:11
Juntada de aviso de recebimento
-
11/01/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 02:27
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 13/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 22:11
Juntada de Petição de contestação
-
28/11/2023 02:45
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:54
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 06:51
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 08:58
Juntada de aviso de recebimento
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8445 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0855991-25.2023.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo o exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover diligência da Carta Precatória id 110474938, cadastrando-a no Juízo deprecado e informando a este Juízo o respectivo número de distribuição da referida precatória.
Natal, aos 10 de novembro de 2023.
George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
10/11/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 12:17
Juntada de aviso de recebimento
-
01/11/2023 05:59
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 05:59
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8445 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0855991-25.2023.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos que se encontram nos autos, bem como dizer se tem alguma proposta de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, aos 31 de outubro de 2023.
George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
31/10/2023 20:58
Expedição de Carta precatória.
-
31/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 07:39
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 04:57
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 09:40
Juntada de aviso de recebimento
-
25/10/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:01
Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 09:38
Juntada de custas
-
04/10/2023 09:44
Juntada de custas
-
29/09/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 10:44
Juntada de custas
-
28/09/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801797-30.2023.8.20.5113
Alexandro Nogueira Gomes
Sarah Arita da Silva
Advogado: Romulo Vinicius Ferreira Reboucas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/09/2023 23:58
Processo nº 0800169-34.2022.8.20.5115
Adeilson Ferreira de Andrade
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/03/2022 15:48
Processo nº 0829326-06.2022.8.20.5001
Gideon Galvao
Banco Daycoval
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/05/2022 21:02
Processo nº 0801013-46.2022.8.20.5159
Rita Silva da Costa
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/11/2022 15:19
Processo nº 0000194-55.2003.8.20.0133
Banco do Nordeste do Brasil SA
Maria de Fatima da Silva
Advogado: Pablo Jose Monteiro Ferreira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/12/2003 00:00