STJ - 0854358-23.2016.8.20.5001

09/05/2023 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/05/2023 11:00

Transitado em Julgado em 08/05/2023

12/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 285127/2023 - DESIS

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285127 - DESIS no AREsp 2321433 - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Homologada a Desistência do Recurso

04/04/2023 14:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 285127/2023

04/04/2023 14:37

Protocolizada Petição 285127/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/04/2023

29/03/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE