TJRN - 0801514-85.2020.8.20.5121

19/03/2025 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 15:23

Conclusos para decisão

23/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024 07:24

Publicado Intimação em 08/11/2023.

29/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

30/10/2024 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 12:24

Processo Reativado

29/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 12:04

Conclusos para decisão

09/10/2024 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2024 10:08

Arquivado Definitivamente

04/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2024 12:22

Conclusos para despacho

30/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 13:16

Recebidos os autos

11/09/2024 13:16

Juntada de despacho

07/12/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.

07/12/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 12:05

Expedição de Certidão.

30/11/2023 22:18

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.

05/11/2023 10:06

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2023 10:02

Conclusos para julgamento

20/06/2023 10:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023 18:59

Juntada de Petição de parecer

25/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.

25/04/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023 12:14

Conclusos para julgamento

20/01/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 19:19

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 19:02

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS em 19/09/2022 23:59.

15/09/2022 09:19

Conclusos para despacho

05/09/2022 17:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2022 10:37

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 11:03

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/07/2022 10:00 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

25/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2022 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2022 08:52

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2022 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2022 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 21/06/2022 23:59.

14/06/2022 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 13/06/2022 23:59.

03/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2022 12:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2022 17:29

Audiência instrução e julgamento designada para 25/07/2022 10:00 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

20/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 16:37

Conclusos para despacho

11/11/2021 16:37

Juntada de Certidão

11/11/2021 15:55

Juntada de Petição de petição

01/11/2021 07:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2020 08:59

Conclusos para despacho

08/12/2020 06:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 09:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/10/2020 23:59:59.

26/10/2020 12:50

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 00:45

Conclusos para despacho

25/08/2020 00:44

Distribuído por sorteio